e-Book
E-book Afo e Orçamento Público - 1ª edição 2025
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ISBN:
9788530995560
- Edição: 1|2025
- Editora: Método
O estudo da Administração Financeira e Orçamentária e do Orçamento Público envolve o conhecimento e a compreensão do conteúdo de dois ramos das ciências sociais – Finanças Públicas e Direito Financeiro –, importantes instrumentos de gestão dos recursos públicos e ferramentas imprescindíveis para todos aqueles que integram qualquer área na administração pública.
O objetivo desta obra é estudar o relevante instituto jurídico-financeiro que é o Orçamento Público, levando ao leitor, de maneira didática e pragmática, uma visão técnica, sistematizada e detalhada das suas características, de cada elemento que o integra e das normas que o regem, tudo sob a ótica da Administração Financeira e Orçamentária.
Este livro se destina aos estudantes de graduação e pós-graduação, como manual e instrumento para pesquisas acadêmicas; àqueles que estudam para concursos públicos; e ao profissional da área orçamentária ou das finanças públicas em geral, sendo aplicável a qualquer esfera federativa do nosso País (União, Distrito Federal, Estados e Municípios).
Nesta obra, Marcus Abraham, além de oferecer um conjunto de lições sobre administração financeira e orçamento público, pretende iluminar os debates sobre a qualidade e o dimensionamento das receitas e despesas públicas, a efetividade das normas orçamentárias e o amadurecimento da cultura de responsabilidade na gestão fiscal.
“Cumpre ressaltar que o valor desta obra, que tenho a honra de prefaciar, transcende o mundo jurídico. Em verdade, constitui objeto de primeira necessidade para todos os servidores públicos que lidam, direta ou indiretamente, com a Administração Financeira e Orçamentária.”
André Luiz de Almeida Mendonça
Ministro do Supremo Tribunal Federal
INTRODUÇÃO
PARTE I
Capítulo I – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (AFO)
PARTE II
Capítulo II – ELEMENTOS GERAIS DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Capítulo III – AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Capítulo IV – PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
Capítulo V – ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Capítulo VI – EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Capítulo VII – O ORÇAMENTO PÚBLICO E SEU CONTROLE
Capítulo VIII – ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
PARTE III
Capítulo IX – GLOSSÁRIO DE CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS
BIBLIOGRAFIA
MARCUS ABRAHAM
É Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (desde 2012). Foi Procurador da Fazenda Nacional (2000-2012). Foi advogado de escritório de advocacia e de empresa multinacional (1992-2000). Pós-Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ, 2019). Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa (2018). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2005). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2000). MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE (1998). Graduação em Administração pela Universidade Candido Mendes (1996). Graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1992). Foi o Diretor-Geral da EMARF para o biênio 2021-2023. É atualmente Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. É Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da Faculdade de Direito da UERJ (NEFIT/UERJ) desde 2010. É autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Curso de Direito Tributário Brasileiro, 5ª edição, Editora Forense, 2024; Curso de Direito Financeiro Brasileiro, 7ª edição, Editora Forense, 2023; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada, 3ª edição, Editora Forense, 2021; Raízes Judaicas do Direito, 1ª edição, Editora Forense, 2021; e Teoria dos Gastos Fundamentais – Orçamento Público Impositivo, 1ª edição, Editora Almedina, 2021. É autor de mais de 100 artigos e capítulos de livros, publicados nos mais diversos meios, inclusive em jornais de grande circulação e no exterior.