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E-book - Acidentes de Trânsito - Responsabilidade e Reparação
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ISBN:
9788530992958
- Edição: 14|2021
- Editora: Forense
Acidentes de trânsito e suas consequências na lei. De acordo com alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020, este livro aborda assuntos relacionados à área e às suas consequências, segundo a legislação, a doutrina e a jurisprudência.
De maneira simples e atual, Acidentes de Trânsito - Responsabilidade e Reparação está dividido em três partes: a primeira trata da responsabilidade civil, abordando a culpa, o dano, o caso fortuito e força maior, entre outros temas; a segunda parte trata especificamente da culpa no Código de Trânsito Brasileiro, com enfoque nas condutas exigidas pelo CTB e nas situações caracterizadoras da culpa; já a terceira parte traz a reparação, destacando a natureza da obrigação, a legitimidade, os vários tipos de reparação e o seguro obrigatório.
Parte I - Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito
Capítulo I – Da Responsabilidade Civil
Capítulo II – O Dano
Capítulo III – Concausa e Responsabilidade
Capítulo IV – Caso Fortuito e Força Maior
Capítulo V – Da Absolvição Criminal e dos Estados Excludentes de Criminalidade
Capítulo VI – Responsabilidade e Fato de Terceiro
Capítulo VII – A Responsabilidade do Proprietário do Veículo pelo Acidente Provocado por Terceiro
Capítulo VIII – Presunção da Culpa e Responsabilidade
Capítulo IX – Contrato de Transporte
Capítulo X – Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil no Arrendamento Mercantil
Capítulo XI – Responsabilidade Civil e Acidentes de Trânsito Ocorridos em Países do Mercosul
Parte II - A Culpa no Código de Trânsito Brasileiro
Capítulo XII – Condutas Exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro
Capítulo XIII – Situações Caracterizadoras da Culpa
Parte III - Reparação nos Acidentes de Trânsito
Capítulo XIV – A Reparação
Capítulo XV – Natureza da Obrigação
Capítulo XVI – Legitimidade para Pedir a Reparação
Capítulo XVII – A Reparação por Danos Físicos
Capítulo XVIII – A Reparação pelo Dano Estético
Capítulo XIX – A Reparação por Morte
Capítulo XX – A Reparação de Danos Materiais
Capítulo XXI – Constituição de Capital
Capítulo XXII – Do Seguro Obrigatório
Capítulo XXIII – Os Juros
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Arnaldo Rizzardo
Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País.
Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.
É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.
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