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E-Book - A Contabilidade na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social
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ISBN:
9788597009538
- Edição: 1|2016
- Editora: Atlas
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o regime de previdência que contempla os servidores públicos titulares de cargos efetivos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme previsto no art. 40 da Constituição Federal/1988, e os militares dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsto na Lei nº 9.717/1998.
A especificidade de alguns procedimentos aplicáveis aos RPPS, como o registro contábil da provisão matemática previdenciária, a adequada gestão da carteira de investimentos, a contabilização das contribuições previdenciárias e do pagamento de benefícios, bem como as dúvidas relacionadas ao cálculo e à utilização da taxa de administração, têm levado muitos gestores de RPPS a serem responsabilizados por má gestão junto ao Ministério da Previdência Social e aos Tribunais de Contas, muitas vezes por absoluta falta de informação.
O cenário futuro dos RPPS requer, dos seus gestores e conselheiros, mais ousadia e criatividade e uma maior eficácia na implementação das ações. Para tanto, é fundamental que todos aprofundem seus conhecimentos na área. Nesse contexto, este livro torna-se uma leitura obrigatória para quem deseja ser agente da solução dos problemas, abordando as dimensões dos RPPS de forma ampla e didática.
Recomendado ao público em geral e, em especial, aos dirigentes, agentes políticos, gestores, consultores e contadores de RPPS de todos os entes da Federação. Pode ser utilizado também como livro-texto para as disciplinas Contabilidade Previdenciária, Gestão Pública, Contabilidade Aplicada aos RPPS, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Administração Pública e Políticas Públicas.
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1 O Ambiente da Contabilidade Aplicada ao RPPS, 1
2 Aspectos Contábeis no Contexto da Legislação dos RPPS, 27
3 Especificidades na Elaboração do Orçamento dos RPPS, 49
4 Plano de Contas Aplicado aos RPPS, 73
5 Provisão Matemática Previdenciária, 101
6 Tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS, 141
7 Contribuições e Benefícios Previdenciários, 175
8 Outros Procedimentos Usuais nos RPPS, 219
9 Sistemas e Demonstrativos Exigidos pelo MPS, 249
Diana Vaz de Lima é contadora, Mestre em Administração e Doutora em Ciências Contábeis pelo Programa Multi-institucional e Interregional de Pós-graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade de Brasília (UnB/UFPB/UFRN). É professora de Contabilidade Pública do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais e do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis (PPGCont) da Universidade de Brasília (UnB). Atuou durante 15 anos no Governo Federal, exercendo cargos de direção e assessoramento em execução orçamentária e financeira, inspeção e controle e contabilidade aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social. De 2004 a 2015, foi membro do grupo assessor do Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade.
Otoni Gonçalves Guimarães é Graduado em Ciências Contábeis e especialista Máster en Dirección y Gestión de Planes y Fondos pela Universidad de Alcalá (UAH), Espanha. É Auditor da Receita Federal do Brasil, com origem na Auditoria da Previdência Social desde 1995. É membro representante do Ministério da Previdência Social nos Grupos Técnicos de discussão da Contabilidade Pública Nacional da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
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