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E-Book A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 4ª Edição 2020
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ISBN:
9788530991340
- Edição: 4|2020
- Editora: Forense
Interpretação e aplicação da Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli trazem uma pesquisa extensa e atual da jurisprudência na recuperação judicial de empresas, bem como analisam seus princípios fundamentais.
Entre os assuntos abordados, que aprofundam entendimentos judiciais já consolidados e outros ainda recentes e difusos, A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas discute sobre preservação da empresa; separação dos conceitos de empresa e de empresário; recuperação das sociedades e empresários recuperáveis; retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis; proteção aos trabalhadores; redução do custo do crédito no Brasil; celeridade e eficiência dos processos judiciais; segurança jurídica; e a participação ativa dos credores.
Além disso, destaca as principais questões que surgiram por meio da Lei nº 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005, que adaptou o Código Tributário Nacional ao novo sistema concursal.
1. Sujeitos Legitimados a Postular Recuperação Judicial
2. Créditos Sujeitos ao Processo de Recuperação Judicial de Empresas
3. Postulação da Recuperação Judicial
4. Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial
5. Suspensão das Ações e Execuções
6. Verificação de Créditos
7. Plano de Recuperação
8. Assembleia Geral de Credores
9. Concessão e Cumprimento da Recuperação Judicial
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Luiz Roberto Ayoub
Doutorando em Direito Econômico, Empresa, Relação de Consumo e seus Impactos, na Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF (previsão de término: 2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1989) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2002). É desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor aposentado de Direito Processual Civil da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, é sócio no escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: novo Código de Processo Civil e recuperação judicial de empresas.
Cássio Cavalli
Doutor e Mestre em Direito. Professor da FGV Direito SP, nos cursos de graduação e de mestrado profissional. Foi professor tempo integral com dedicação exclusiva do mestrado em direito e da graduação da FGV Direito Rio (2007-2017). Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda encarregado da elaboração do anteprojeto de Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Integrou Grupo de Trabalho IBRE-FGV, que elaborou anteprojeto de Lei de Falências de Estados e Municípios. Participa como especialista em direito falimentar das Jornadas de Direito Comercial organizadas pelo Conselho de Justiça Federal – CJF. Membro e conselheiro de administração do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR-USP). Membro da Turnaround Management Association (TMA), da qual foi conselheiro de administração nos anos de 2015 a 2020. Expert em direito concursal do Ibero-American Institute for Law and Finance. Membro da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, da Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais da OAB-RJ. Membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB-RS e do INSOL International. Autor de diversos livros e artigos sobre direito empresarial. Advogado independente com atuação em pareceres e arbitragens.
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