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Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional

  • ISBN:

    9788597021684

  • Edição: 6|2019
  • Editora: Atlas

Fernando Aguillar

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4219139
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Direito Econômico — Do Direito Nacional ao Direito Supranacional aborda as principais questões contemporâneas da área. O livro ainda apresenta os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 632
  • Publicação: 04/06/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,98 kg
  • Dimensões: 17 x 24

Direito Econômico — Do Direito Nacional ao Direito Supranacional aborda as principais questões contemporâneas da área. O livro ainda apresenta os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas.

 

Fernando Herren Aguillar faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico e mostra que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores e conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas. 

 

Dessa forma, são revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se, nesse contexto, a atenção dada à evolução do Direito Econômico brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história.

 

Além disso, esta edição estuda o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Europeia) na regulação econômica, trata da recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de Direito Econômico e aborda os princípios constitucionais da Ordem Econômica, com farto material jurisprudencial coletado e analisado cuidadosamente.

 

Ao analisar todas essas questões, é inegável supor que as transformações operadas no mundo econômico e nas relações entre os países exigem que se repense o Direito Econômico.

 

Este livro foi finalista do Prêmio Jabuti 2007 e considerado um dos dez melhores conteúdos de Direito de 2006.

Lista de Abreviaturas
Introdução
Capítulo 1 – O Direito Econômico
Capítulo 2 – Transformações do Estado Contemporâneo
Capítulo 3 – Direito Econômico e Globalização
Capítulo 4 – O Direito Econômico no Brasil
Capítulo 5 – O Direito Econômico e os Tribunais
Capítulo 6 – Princípios Constitucionais da Ordem Econômica
Capítulo 7 – Novos Instrumentos de Regulação Econômica
Capítulo 8 – Direito Concorrencial
Capítulo 9 – Atividades Econômicas e Serviço Público
Capítulo 10 – Direito Econômico e Instituições Internacionais
Capítulo 11 – Direito Econômico e Blocos Econômicos
Bibliografia
Índice Alfabético-remissivo

 

Sumário completo disponível aqui

Fernando Aguillar

Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na qual também se graduou. Mestre em Teoria do Direito pela Académie Européenne de Théorie du Droit, de Bruxelas. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (USJT) (2001-2017). Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (2017-2019). Professor convidado da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), em que lecionou sobre a Integração Latino-Americana, em 2007, no contexto da Chaire des Amériques. Professor visitante da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina. Professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (2006-2015). Professor de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – FGV-Law. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Membro da Comissão da Área de Direito para o Enade 2009 (Inep). Autor de obras jurídicas.