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Direito das Companhias

Autor: ALFREDO LAMY FILHO E JOSE LUIS BULHOES PEDREIRA

ISBN: 9788530952297
Publicação: 21/02/2017
Edição: 2|2017
Formato: 17 X 24
Páginas: 1680
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 2,27kg
Selo Editorial: Forense
R$298,00

Após a promulgação da Lei no 6.404/1976, sobre sociedades por ações, cujo anteprojeto redigimos, pareceu-nos supérfluo reproduzir, em livro de comentários aos artigos da lei, a explicação das inovações propostas e a justificação das opções adotadas, porque haviam sido amplamente divulgadas, inclusive pela imprensa, cerca de dois meses antes e durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

O anteprojeto foi objeto de críticas – embora, a nosso ver, infundadas, por provirem mais da resistência natural a inovações ou mesmo de incompreensões –, mas esperávamos que a prática da lei revelasse aos críticos o significado e o alcance verdadeiros do texto, dispensando a opinião dos elaboradores do anteprojeto.

Com o decorrer do tempo, tornou-se evidente a procedência desse juízo, especialmente quanto à aceitação e à prática, pelos empresários, dos novos institutos. Entretanto, os comentários divulgados ao longo desse tempo revelam a incompreensão do sistema da lei e contêm equívocos que concorrem para criar dúvidas no entendimento tranquilo dos textos inovadores, com reflexos na jurisprudência. Além disso, as emendas propostas no Congresso Nacional – algumas delas incompatíveis com o sistema da lei – propunham alterações pontuais que confirmavam esse desconhecimento.

Daí a iniciativa de divulgar esta exposição, reservando-nos alguns temas e buscando a colaboração de profissionais com vivência no mundo do direito comercial, particularmente no direito das companhias, que redigiram diversas partes da obra.


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Sinopse

Detalhes

Após a promulgação da Lei no 6.404/1976, sobre sociedades por ações, cujo anteprojeto redigimos, pareceu-nos supérfluo reproduzir, em livro de comentários aos artigos da lei, a explicação das inovações propostas e a justificação das opções adotadas, porque haviam sido amplamente divulgadas, inclusive pela imprensa, cerca de dois meses antes e durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

O anteprojeto foi objeto de críticas – embora, a nosso ver, infundadas, por provirem mais da resistência natural a inovações ou mesmo de incompreensões –, mas esperávamos que a prática da lei revelasse aos críticos o significado e o alcance verdadeiros do texto, dispensando a opinião dos elaboradores do anteprojeto.

Com o decorrer do tempo, tornou-se evidente a procedência desse juízo, especialmente quanto à aceitação e à prática, pelos empresários, dos novos institutos. Entretanto, os comentários divulgados ao longo desse tempo revelam a incompreensão do sistema da lei e contêm equívocos que concorrem para criar dúvidas no entendimento tranquilo dos textos inovadores, com reflexos na jurisprudência. Além disso, as emendas propostas no Congresso Nacional – algumas delas incompatíveis com o sistema da lei – propunham alterações pontuais que confirmavam esse desconhecimento.

Daí a iniciativa de divulgar esta exposição, reservando-nos alguns temas e buscando a colaboração de profissionais com vivência no mundo do direito comercial, particularmente no direito das companhias, que redigiram diversas partes da obra.


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Sumário

Autoria

Coordenadores:

Alfredo Lamy Filho  

José Luiz Bulhões Pedreira

 

Autores:

Alberto Venancio Filho (AVF) – Advogado no Rio de Janeiro.

Alfredo Lamy Filho (ALF) (in memoriam).

Ary Azevedo Franco Neto (AAFN) – Advogado no Rio de Janeiro.

Bernardo Alvarenga de Bulhões-Arieira (BBA) – Advogado em São Paulo.

Carlos Augusto da Silveira Lobo (CASL) – Advogado.

Francisco José Pinheiro Guimarães (FJPG) – Advogado em São Paulo; Mestre em Direito (LLM) pela Columbia University; Membro da New York Bar.

José Luiz Bulhões Pedreira (JLBP) (in memoriam).

Luciano de Souza Leão Jr. (LSLJ) – Advogado no Rio de Janeiro; Mestre em Direito, Harvard LLM, 1981.

Luis Eduardo Bulhões Pedreira (LEBP) – Advogado no Rio de Janeiro; Mestre em Direito pela Duke University School of Law.

Luiz Alberto Colonna Rosman (LACR) – Advogado no Rio de Janeiro.

Luiz Antonio de Sampaio Campos (LASC) – Advogado.

Luiz Carlos Piva (LCP) – Advogado.

Manoel Vargas (MV) – Advogado no Rio de Janeiro; Professor Adjunto de Direito Comercial da PUC-Rio; Mestre em Direito Comparado (M.C.L.) pela University of Illinois; Bacharel em Direito pela PUC-Rio.

Marcelo Barbosa (MB) – Advogado.

Marcelo Lamy Rego (MLR) – Advogado em São Paulo; Mestre em Direito (LLM) pela Columbia University; Harlan Fiske Stone Scholar; Membro da New York Bar.

Paulo Penalva Santos (PPS) – Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo; Professor do curso de pós-graduação de Direito Empresarial da Fundação Getulio Vargas.

Ricardo Tepedino (RT) – Advogado.

Sergio I. Eskenazi Pernidji (SIEP) – Advogado no Rio de Janeiro.


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