Livro Impresso
Direito Civil Contemporâneo - Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais
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ISBN:
9788530986360
- Edição: 2|2019
- Editora: Forense
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 448
- Publicação: 24/07/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,65 kg
- Dimensões: 16 X 23
Direito Civil Contemporâneo com trechos da História e da História do Direito. Destinada a resolver problemas de nosso tempo, sem perder o rigor metodológico, a 2ª edição de Direito Civil Contemporâneo traz atualizações e novas referências bibliográficas.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta narrativa que conduz para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares. O seu texto é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil.
Além disso, o autor aprimora o enfoque sobre determinados temas e questões, tornando-os mais claros ou contestando objeções.
Novidades:
- Incorporação ao texto das Leis n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de dados), e n° 13.777, de 20 de dezembro de 2018 (Multipropriedade);
- Análise de novos julgados como o caso Stadionverbot, julgado em 2018 pelo Tribunal Constitucional Federal alemão, e o RE 878.694, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à interpretação do art. 1.790, do Código Civil;
- Incorporação de mais de 30 novas referências bibliográficas, cuja edição foi posterior à publicação ou cuja citação se incluiu após novos estudos.
Nota à segunda edição
Prólogo
Apresentação
Prefácio
Abreviaturas
Introdução
Metodologia da pesquisa
Primeira parte
Capítulo primeiro - Publicização, socialização e privatização
Capítulo segundo - As novas fronteiras do direito privado contemporâneo (ou sobre como aviventar rumos apagados e renovar marcos arruinados ou destruídos)
Capítulo terceiro - A visão da doutrina nacional, o Direito romano e as teorias sobre a “distinção sistemática”
Capítulo quarto - A “distinção sistemática”: permanência, utilidade e fundamentos
Segunda parte
Capítulo quinto - O Direito Civil entre a autonomia e a constitucionalização: em busca de um acordo semântico (ou sobre como servir vinho velho em taças novas)
Capítulo sexto - O que não é constitucionalização do Direito Civil
Capítulo sétimo - O que é constitucionalização do Direito Civil
Terceira parte
Capítulo oitavo - Direito Civil e Direitos Fundamentais: o nascimento de um novo objeto epistemológico
Capítulo nono - Eficácia direta dos Direitos Fundamentais na Alemanha e no Brasil: A constituição como nova “parte geral” do ordenamento jurídico
Capítulo décimo - Eficácia indireta dos Direitos Fundamentais: ordem objetiva de valores e autonomia do Direito Civil
Capítulo décimo primeiro - Eficácia indireta dos direitos fundamentais nas relações privadas: principais problemas e proposta de um modelo
Conclusão
Referências bibliográficas
Fontes legislativas (repositórios eletrônicos)
Índice de jurisprudência citada
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
É livre-docente, doutor e professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Com estágios pós-doutorais na Universidade de Lisboa (Portugal) e no Instituto Max-Planck de Hamburgo (Alemanha), é também editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Desde 2018 é coordenador da área de Direito e membro suplente do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes.