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E-book - Direito Civil Contemporâneo - Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais
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ISBN:
9786559646241
- Edição: 3|2023
- Editora: Forense
Direito Civil Contemporâneo com trechos da História e da História do Direito. Destinada a resolver problemas de nosso tempo, sem perder o rigor metodológico, a 3ª edição de Direito Civil Contemporâneo traz atualizações e novas referências bibliográficas.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta narrativa que conduz para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares. O seu texto é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil.
Além disso, o autor aprimora o enfoque sobre determinados temas e questões, tornando-os mais claros ou contestando objeções.
Nota à Terceira Edição
Nota à Segunda Edição
Prólogo
Apresentação
Prefácio
Abreviaturas
Introdução
Metodologia da pesquisa
Primeira parte
Capítulo Primeiro - Publicização, Socialização e Privatização
Capítulo Segundo - As Novas Fronteiras do Direito Privado Contemporâneo (ou sobre como aviventar rumos apagados e renovar marcos arruinados ou destruídos)
Capítulo Terceiro - A Visão da Doutrina Nacional, O Direito Romano e as Teorias sobre a “Distinção Sistemática”
Capítulo Quarto - A “Distinção Sistemática”: Permanência, Utilidade e Fundamentos
Segunda parte
Capítulo Quinto - O Direito Civil entre a Autonomia e a Constitucionalização: Em busca de um Acordo Semântico (ou sobre como servir vinho velho em taças novas)
Capítulo Sexto - O que não é Constitucionalização do Direito Civil
Capítulo Sétimo - O que é Constitucionalização do Direito Civil
Terceira parte
Capítulo Oitavo - Direito Civil e Direitos Fundamentais: O Nascimento de um Novo Objeto Epistemológico
Capítulo Nono - Eficácia Direta dos Direitos Fundamentais na Alemanha e no Brasil: A Constituição como nova “Parte Geral” do Ordenamento Jurídico
Capítulo Décimo - Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais: Ordem Objetiva de Valores e Autonomia do Direito
Capítulo Décimo Primeiro - Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: Principais problemas e proposta de um
Conclusão
Referências Bibliográficas
Fontes Legislativas (repositórios eletrônicos)
Índice de Jurisprudência Citada
Sumário completo disponível aqui.
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
É livre-docente, doutor e professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Com estágios pós-doutorais na Universidade de Lisboa (Portugal) e no Instituto Max-Planck de Hamburgo (Alemanha), é também editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Desde 2018 é coordenador da área de Direito e membro suplente do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes.
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