Corrupção e Anticorrupção

A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.

Nesta obra, o autor tece comentários à Lei 12.846/2013, chamada Lei Anticorrupção, estabelecendo críticas à sua aplicação e ao fato de, com a norma, o Estado direcionar a responsabilidade pelo controle da corrupção às pessoas jurídicas de direito privado, primando pelo excesso no tocante às penalidades e abusando dos institutos incompatíveis com o cenário da corrupção, como a responsabilidade objetiva, mascarando a aplicação do Direito Penal à pessoa jurídica.

Diante disso, o autor traça detalhadamente um histórico sobre a corrupção nos últimos tempos, enumerando os principais tipos penais relacionados, com jurisprudência atualizada, e, após comentar a novel legislação, sugere o aprimoramento do sistema penal de combate à corrupção.

Esperamos que o leitor possa apreciar este trabalho, servindo-se dele para estudos acadêmicos e solução de dúvidas no dia a dia da prática forense.

 

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