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Livro Impresso

Manual de Direito Administrativo

  • ISBN:

    9786559648986

  • Edição: 1|2024
  • Editora: Método

BRUNO BETTI COSTA

De: R$  199,00 Por: R$  139,30
ou em até 7x de R$ 19,90
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Seu guia de Direito Administrativo. Obra aborda todos os temas que você precisa saber sobre a matéria, com aplicação da legislação correlata e os principais entendimentos dos Tribunais, além de videoaulas, quadros-resumos e questões com gabaritos.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 856
  • Publicação: 23/11/2023
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,02 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Este Manual de Direito Administrativo é o resultado de 11 anos de experiência de Bruno Betti em sala de aula, lecionando em cursos preparatórios e em graduações em Direito, e em sua prática na advocacia pública, com atuação como Procurador do Estado de São Paulo e, agora, como Procurador do Município de Belo Horizonte.

Além de um guia teórico para preparação para Concursos Públicos, busca ser também um recurso prático para operadores do Direito. Por meio de uma escrita didática, mas sem sacrifício do rigor jurídico, a obra é rica em jurisprudências do STF e do STJ, combinação que permite um entendimento aprofundado da lei e de sua aplicação. Ademais, inclui quadros-resumo que sintetizam os pontos-chave de cada tópico e permitem uma revisão rápida e eficaz, particularmente útil em vésperas de provas, além de contar com questões de concurso com gabaritos que auxiliarão o leitor na solidificação da aprendizagem e na preparação para os certames.

Em suma, esta obra é indispensável para quem busca excelência em Direito Administrativo, alinhando teoria e prática, didática e rigor, em um panorama abrangente e atual desta importante área do Direito.

 

Contém:

• Esquemas

• Quadros sinópticos

• Questões de Concursos

• Jurisprudência atualizada

• QR Codes com vídeos explicativos sobre os principais temas

 

De acordo com:

• Lei 14.133, de 01.04.2021 – Lei de Licitações

• Lei Complementar 198, de 28.06.2023 – Prazo de vigência da Lei de Licitações

• Lei 14.620, de 13.07.2023 – Altera a Lei de Desapropriação

• Lei 14.662, de 24.08.2023 – Novas regras para alteração de contrato de consórcio público

Capítulo I ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo II ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Capítulo III PODERES ADMINISTRATIVOS

Capítulo IV ATOS ADMINISTRATIVOS

Capítulo V RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Capítulo VI LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021

Capítulo VII CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Capítulo VIII AGENTES PÚBLICOS

Capítulo IX DESAPROPRIAÇÃO

Capítulo X INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

Capítulo XI BENS PÚBLICOS

Capítulo XII SERVIÇO PÚBLICO

Capítulo XIII CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo XIV IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Capítulo XV PROCESSO ADMINISTRATIVO

Capítulo XVI LEI ANTICORRUPÇÃO – LEI Nº 12.846/2013

Capítulo XVII INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

Capítulo XVIII DAS LICITAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS E DA LEI Nº 13.303/2016

Capítulo XIX LEI Nº 8.112/1990 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO

Bruno Betti Costa

Bruno Betti Costa é Procurador do Município de Belo Horizonte; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela Fundação Getulio Vargas (FGV SP); Professor de Direito Administrativo; Parecerista; Palestrante; e Autor de livros jurídicos.