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Livro Impresso

Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol. 1

  • ISBN:

    9786559649495

  • Edição: 18|2024
  • Editora: Método

Cleber Masson

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42203304
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Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120).

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 952
  • Publicação: 31/01/2024
  • Capa: Flexível
  • Peso: 1,25 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.

O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade; entre tantos outros.

A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.

Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.

PARTE I

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL

CAPÍTULO 1 – DIREITO PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL

CAPÍTULO 3 – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

CAPÍTULO 4 – A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

CAPÍTULO 5 – ESCOLAS PENAIS

CAPÍTULO 6 – A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL

CAPÍTULO 7 – LEI PENAL

PARTE II

TEORIA GERAL DO CRIME

CAPÍTULO 8 – CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

CAPÍTULO 9 – CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES

CAPÍTULO 10 – FATO TÍPICO

CAPÍTULO 11 – TEORIA DO TIPO

CAPÍTULO 12 – CRIME DOLOSO

CAPÍTULO 13 – CRIME CULPOSO

CAPÍTULO 14 – CRIME PRETERDOLOSO

CAPÍTULO 15 – ERRO DE TIPO

CAPÍTULO 16 – ITER CRIMINIS

CAPÍTULO 17 – TENTATIVA

CAPÍTULO 18 – DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

CAPÍTULO 19 – ARREPENDIMENTO POSTERIOR

CAPÍTULO 20 – CRIME IMPOSSÍVEL

CAPÍTULO 21 – ILICITUDE

CAPÍTULO 22 – ESTADO DE NECESSIDADE

CAPÍTULO 23 – LEGÍTIMA DEFESA

CAPÍTULO 24 – ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL

CAPÍTULO 25 – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

CAPÍTULO 26 – EXCESSO

CAPÍTULO 27 – CULPABILIDADE

CAPÍTULO 28 – IMPUTABILIDADE PENAL

CAPÍTULO 29 – POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

CAPÍTULO 30 – EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

CAPÍTULO 31 – CONCURSO DE PESSOAS

PARTE III

TEORIA GERAL DA PENA

CAPÍTULO 32 – PENA: ASPECTOS GERAIS

CAPÍTULO 33 – PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

CAPÍTULO 34 – APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

CAPÍTULO 35 – PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

CAPÍTULO 36 – PENA DE MULTA

CAPÍTULO 37 – CONCURSO DE CRIMES

CAPÍTULO 38 – LIMITE DAS PENAS

CAPÍTULO 39 – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

CAPÍTULO 40 – LIVRAMENTO CONDICIONAL

CAPÍTULO 41 – EFEITOS DA CONDENAÇÃO

CAPÍTULO 42 – REABILITAÇÃO

CAPÍTULO 43 – MEDIDAS DE SEGURANÇA

CAPÍTULO 44 – AÇÃO PENAL

CAPÍTULO 45 – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

CAPÍTULO 46 – PRESCRIÇÃO

BIBLIOGRAFIA

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.