Livro Impresso
Coleção Método Essencial - Direito Tributário
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ISBN:
9786559645718
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 264
- Publicação: 27/06/2022
- Capa: Brochura
- Peso: 0,15 kg
- Dimensões: 14 X 21
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Tributário:
- Emenda Constitucional nº 116/2022
- Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
- Súmula nº 652 do STJ
Capítulo 1 O Direito Tributário
Capítulo 2 Conceito de tributo
Capítulo 3 O Estatuto do Contribuinte (princípios constitucionais tributários)
Capítulo 4 As imunidades tributárias
Capítulo 5 A estrutura do Código Tributário Nacional e as normas gerais de Direito Tributário
Capítulo 6 As espécies tributárias
Capítulo 7 Direito Processual Tributário
Capítulo 8 Direito Penal Tributário
Capítulo 9 Direito Tributário Internacional
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Consultor-Geral da União e Procurador-Geral Adjunto da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.