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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Administrativo
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ISBN:
9786559644803
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Administrativo:
- Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
- Atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações – Decreto nº 10.922/2021
- Regulamentação ao art. 20 da Lei de Licitações – Decreto nº 10.818/2021
- Súmula nº 652 do STJ
Capítulo 1 Noções preliminares de Direito Administrativo
Capítulo 2 Princípios fundamentais da Administração Pública
Capítulo 3 Organização Administrativa da União – Administração Direta e Indireta, órgãos, setores da economia, entes de cooperação
Capítulo 4 Poderes da Administração Pública – agentes
Capítulo 5 Atos administrativos
Capítulo 6 Controle da Administração Pública
Capítulo 7 Responsabilidade civil da Administração Pública
Capítulo 8 Serviços públicos
Capítulo 9 Processo Administrativo Federal
Capítulo 10 Servidores públicos
Capítulo 11 Regime jurídico do servidor público
Capítulo 12 Regime disciplinar do servidor público
Capítulo 13 Licitações
Capítulo 14 Contratos administrativos
Capítulo 15 Bens públicos
Capítulo 16 Intervenção do Estado na economia
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Erick Alves Pessoa
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Professor em cursos de graduação e pós-graduação, bem como preparatórios para ingresso em carreiras jurídicas. Aprovado em diversos concursos públicos.
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