E-book - Curso de Direitos Humanos

Parte I - Teoria Geral dos Direitos Humanos

Capítulo I – Direitos Humanos: Uma Aproximação Terminológica

Capítulo II – Formação Histórica dos Direitos Humanos

Capítulo III – Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento dos Direitos Humanos

Capítulo IV – Classificações dos Direitos Humanos

Capítulo V – Corpus Juris de Direitos Humanos

Capítulo VI – Alcance Subjetivo dos Direitos Humanos

Capítulo VII – Hermenêutica dos Direitos Humanos

Parte II - Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo VIII – Aspectos Fundamentais do Processo Internacional de Direitos Humanos

Capítulo IX – Sistema Global (Universal) de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo X – Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo XI – Sistema Interamericano De Proteção Dos Direitos Humanos

Capítulo XII – Sistema Africano de Proteção Dos Direitos Hu­manos

Parte III - Direitos Humanos Em Espécie

Capítulo XV – Direito à Vida e à Integridade Física e Moral

Capítulo XVI – Direito à Igualdade e não Discriminação

Capítulo XVII – Direito à Privacidade e Intimidade

Capítulo XVIII – Direitos de Liberdade

Capítulo XIX – Direito de Propriedade

Capítulo XX – Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

Capítulo XXI – Direitos de Nacionalidade

Capítulo XXII – Direito à Democracia e Direitos Políticos

Capítulo XXIII – Garantias Judiciais

Apêndice: Jurisprudência Internacional Selecionada e Comentada (Envolvendo o Estado Brasileiro)

Sumário completo disponível aqui.

Silvio Beltramelli Neto

Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), vinculado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – linha de pesquisa “Cooperação Internacional e Direitos Humanos”, grupo de pesquisa Direito num Mundo Globalizado (CNPQ/PUC-Campinas). Pós-doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas. Graduado pela PUC-Campinas. Membro do Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho em Campinas/SP).