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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Tributário

  • ISBN:

    9786559645725

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Método

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

De: R$  61,00 Por: R$  45,75
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42201136
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Estudo simplificado e direto sobre temas importantes do Direito. Este livro faz parte da Coleção Método Essencial, que preenche uma lacuna no meio jurídico, sendo dirigido tanto ao estudo e à pesquisa rápida quanto à preparação para concursos públicos.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 264
  • Publicação: 06/06/2022

Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Tributário traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.

 

Além do conteúdo da matéria, este livro também trata da:

  • Emenda Constitucional nº 116/2022
  • Jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Súmula nº 652 do STJ

 

Aproveite! A Coleção Método Essencial traz acesso a um ambiente digital integrado, de todas as disciplinas que integram a coleção, que oferece atualizações legislativas, questões de provas, vídeos, artigos, webinars, mesa-redonda e muito mais!  (https://www.grupogen.com.br/colecao-editora-metodo-essencial)

Capítulo 1 O Direito Tributário

Capítulo 2 Conceito de tributo

Capítulo 3 O Estatuto do Contribuinte (princípios constitucionais tributários)

Capítulo 4 As imunidades tributárias

Capítulo 5 A estrutura do Código Tributário Nacional e as normas gerais de Direito Tributário

Capítulo 6 As espécies tributárias

Capítulo 7 Direito Processual Tributário

Capítulo 8 Direito Penal Tributário

Capítulo 9 Direito Tributário Internacional

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Consultor-Geral da União e Procurador-Geral Adjunto da

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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