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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Processual Penal Militar

  • ISBN:

    9786559646074

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Método

Alexandre Reis de Carvalho e Amauri da Fonseca Costa

De: R$  71,00 Por: R$  60,35
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42201073
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A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 392
  • Publicação: 13/09/2022

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.

É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.

A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.

Principais temas tratados em Direito Processual Penal Militar:

  • Emenda Constitucional nº 116/2022
  • Princípios do processo penal militar
  • Inquérito policial militar
  • Jurisdição e competência
  • Ação penal militar e ANPP
  • Prisão, liberdade provisória e menagem
  • Procedimentos
  • Nulidade e recursos

 

Capítulo 1 Lei Processual Penal Militar: princípios estruturantes e sua aplicação

Capítulo 2 Da Polícia Judiciária Militar e inquérito policial militar

Capítulo 3 Da ação penal militar e do seu exercício

Capítulo 4 Do Processo Penal Militar

Capítulo 5 Conflito de competência, questões prejudiciais e incidentes

Capítulo 6 Prisão, liberdade provisória e menagem

Capítulo 7 Atos de comunicação processual

Capítulo 8 Atos probatórios

Capítulo 9 Procedimento ordinário

Capítulo 10 Procedimento especial do crime de deserção

Capítulo 11 Procedimento especial do crime de insubmissão

Capítulo 12 Processo de competência originária do STM

Capítulo 13 Nulidades

Capítulo 14 Recursos

Capítulo 15 Justiça Militar em tempo de guerra

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

 

Alexandre Reis de Carvalho

Promotor de Justiça Militar em Curitiba/PR. Doutorando em Direito Constitucional. Mestre em Direito. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro Auxiliar no CNMP. Coordenador de Ensino da ESMPU. Ouvidor substituto do MPM. Coordenou o Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores de Justiça Militar. Autor e coordenador de livros. Foi Oficial Aviador da Força Aérea Brasileira (FAB), onde atuou por quase 20 anos.

 

Amauri da Fonseca Costa

Assessor de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Oficial da reserva da Marinha do Brasil. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e diplomado em Criminologia pela Pontificia Universidad Católica de Chile (PUC-Chile). Professor do curso de Direito no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Foi professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e do Instituto Brasileiro de Mercado de

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