Livro Impresso
Direito Constitucional - Exame Nacional da Magistratura
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ISBN:
9788530994792
- Edição: 1|2024
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 712
- Publicação: 26/03/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 1,01 kg
- Dimensões: 16 X 23
O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo de uniformidade. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.
Fizemos uma seleta escolha por professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.
Os livros que integram esta coletânea visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.
Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como vídeos com dicas dos autores.
Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco!
Parte I – Teoria da Constituição
Capítulo 1 – Constitucionalismo
Capítulo 2 – Fundamentos, classificação, função, elementos e evolução histórica das constituições
Capítulo 3 – Normas Constitucionais
Capítulo 4 – Fenômenos de Direito Constitucional Intertemporal
Capítulo 5 – Controle de Constitucionalidade
Capítulo 6 – Hermenêutica Constitucional
Capítulo 7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Parte II – Direito Constitucional Positivo
Capítulo 8 – Princípios e Direitos Fundamentais
Capítulo 9 – Direitos Sociais
Capítulo 10 – Direitos Políticos
Capítulo 11 – Organização do Estado
Capítulo 12 – Organização dos Poderes
Capítulo 13 – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Rafael Costa
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, em programa conjunto com a Universidade de Wisconsin-Madison; Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor na Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Tocantins, na PUC/SP (COGEAE), na FACAMP-Campinas e no G7 Jurídico. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Ex-assessor do Centro de Apoio Operacional – MP/SP. Ex-integrante auxiliar do Grupo de Combate à Criminalidade Organizada (GAECO – MP/SP). Ex-integrante auxiliar do GAEMA-Piracicaba/SP. Integrante auxiliar do GAEMA-Campinas. Membro da Comissão da Saúde do CNMP. Palestrante na Wayne State University (Detroit – EUA). Revisor e Membro do Corpo Editorial de inúmeros periódicos. Bolsista da Keast Lion Fund for International Scholars. Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público.