Livro Impresso
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Edição 2013
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ISBN:
9788530943714
- Edição: 2|2013
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 308
- Publicação: 19/11/2012
- Capa: Capa Dura
- Peso: 0,60 kg
- Dimensões: 16 X 23
A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de filhos, à adoção e ao poder familiar. Apreende, de modo revisto, atualizado e ampliado, o “estado da arte” na matéria, sob a perspectiva da recente doutrina, da vigente legislação e de atualizada jurisprudência brasileira. A partir do exame das relações de parentesco, defende uma hermenêutica construtiva fundamentada numa principiologia axiológica de índole constitucional. No que concerne ao parentesco, abarca o exame dos princípios e regras atinentes ao Direito Parental, explicitando linhas, graus e espécies. Introduz e desenvolve, nesse âmbito, o conceito de parentesco socioafetivo, quer sob o modelo das famílias matrimoniais, quer sob todas as relações que, sem exclusão, podem ser apreendidas em tal concepção. No tocante à filiação, principia fundando a exegese codificada no princípio constitucional da igualdade, analisando sob esse enfoque a presunção de paternidade. Com especial destaque à filiação adotiva, abrange aí, ainda, os temas da identidade genética, impotência e concepção, impugnação da paternidade, confissão materna, prova da filiação e posse de estado de filho. Quanto ao reconhecimento de filhos, explicita suas modalidades, adentrando em seguida na adoção, mormente quanto às recentes (e controvertidas) alterações. Nesse contexto, disseca a temática da adoção por solteiro, do consentimento, e da adoção por estrangeiros. Inclui, também, exame do poder familiar, sua constituição, exercício, suspensão e extinção.
Luiz Edson Fachin
Advogado. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná). Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Diretor Sul do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Guest Researcher do Max Planck Institute for International and Comparative Private Law. Visiting Scholar do King´s College London (School of Law). Ex-Conselheiro da OAB/PR. Foi Procurador do Estado do Paraná. Membro da ISFL (International Society of Family Law), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná) e da APLJ (Academia Paranaense de Letras Jurídicas).