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Comentários ao Novo Código Civil - Do Direito das Sucessões - Arts.1.784 a 2.027 - Volume XXI

  • ISBN:

    9788530928599

  • Edição: 5|2009
  • Editora: Forense

Eduardo de Oliveira Leite

De: R$ 427,00 Por: R$ 320,25
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1208321
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Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL - Do Direito das Sucessões, o Dr. Eduardo de Oliveira Leite faz uma análise minuciosa destes t...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1040
  • Publicação: 03/08/2009
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,65 kg
  • Dimensões:

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL - Do Direito das Sucessões, o Dr. Eduardo de Oliveira Leite faz uma análise minuciosa destes temas.
Abaixo de cada artigo do Código Civil de 2002, comparado com a legislação anterior, o Autor inseriu a proposta da legislação francesa e portuguesa que, em diversas passagens, serviu de paradigma ao sistema nacional. Igualmente, em termos latino-americanos, foram resgatadas a legislação argentina e uruguaia, países irmãos que, a partir do advento do Mercosul, ficam mais próximos da família jurídica sul-americana.
Ainda que não seja prática muito comum em trabalhos jurídicos do gênero "Comentários", o Autor inseriu nesta obra uma vasta jurisprudência, que acompanha, praticamente, todos os artigos analisados, de modo a facilitar a transposição da proposta teórica-dogmática ao terreno fático da realidade vivenciada junto ao pretório nacional.

Apresentação à 1ª edição
LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES
TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Da Herança e de sua Administração
Capítulo III - Da Vocação Hereditária
Capítulo IV - Da Aceitação e Renúncia da Herança
Capítulo V - Dos Excluídos da Sucessão
Capítulo VI - Da Herança Jacente
Capítulo VII - Da Petição de Herança

TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Capítulo I - Da Ordem da Vocação Hereditária
Capítulo II - Dos Herdeiros Necessários
Capítulo III - Do Direito de Representação

TÍTULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Capítulo I - Do Testamento em Geral
Capítulo II - Da Capacidade de Testar
Capítulo III - Das Formas Ordinárias do Testamento
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Do testamento público
Seção III - Do testamento cerrado
Seção IV - Do testamento particular
Capítulo IV - Dos Codicilos
Capítulo V - Dos Testamentos Especiais
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico
Seção III - Do testamento militar
Capítulo VI - Das Disposições Testamentárias
Capítulo VII - Dos Legados
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Dos efeitos do legado e do seu pagamento
Seção III - Da caducidade dos legados
Capítulo VIII - Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
Capítulo IX - Das Substituições
Seção I - Da substituição vulgar e da recíproca
Seção II - Da substituição fi deicomissária
Capítulo X - Da Deserdação
Capítulo XI - Da Redução das Disposições Testamentárias
Capítulo XII - Da Revogação do Testamento
Capítulo XIII - Do Rompimento do Testamento
Capítulo XIV - Do Testamenteiro

Título IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
Capítulo I - Do Inventário
Capítulo II - Dos Sonegados
Capítulo III - Do Pagamento das Dívidas
Capítulo IV - Da Colação
Capítulo V - Da Partilha
Capítulo VI - Da Garantia dos Quinhões Hereditários
Capítulo VII - Da Anulação da Partilha

Índice Onomástico

Índice Alfabético-Remissivo

Eduardo de Oliveira Leite: Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris; Pós-Doutor em Direito de Família pelo Centre du Droit de la Famille (Lyon); Professor Titular de Direito Civil - UEM/PR.; Professor Titular de Metodologia do Trabalho Científi co em Direito - UFPr. Pr.; Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná; Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Membro do Conselho Executivo da ISFL - International
Society of Family Law; Advogado no Paraná.