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Livro Impresso

Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1.723 a 1.783 - Vol. XX - Coleção da União

  • ISBN:

    9788530941680

  • Edição: 2|2013
  • Editora: Forense

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

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A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Direito não retrata mais a realidade do Direito de Famíl...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 504
  • Publicação: 01/04/2013
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,04 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Direito não retrata mais a realidade do Direito de Família. O tripé sexo, amor e reprodução, que sempre foi o esteio do Direito de Família, já não se sustenta. Por isso é que podemos dizer que o Direito de Família é uma regulamentação das relações de afeto e suas consequências patrimoniais. Passou-se, então, a atribuir ao afeto um valor jurídico. Isto fez um corte epistemológico para a compreensão de um novo Direito de Família. Essa mudança paradigmática do Direito de Família está para além da mudança de valores e de concepções morais. Está associada também à noção de cidadania, isto é, à não exclusão, palavra de ordem da contemporaneidade. Significa, em outras palavras, a inclusão de todas as formas de constituição de família na ordem social e jurídica. A partir desses novos paradigmas é que o Direito de Família está sendo repensado e reorganizado. O marco mais importante dessa modificação é a Constituição da República de 1988, que fez uma verdadeira revolução a partir de três eixos básicos: homens e mulheres são iguais perante a lei; todos os filhos são legítimos; e o Estado reconhece outras formas de constituição de família, além do casamento, inclusive as uniões homoafetivas.

 

Rodrigo da Cunha Pereira

Advogado. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Professor de Direito de Família  da PUC/MG. Doutor (UFPR) e Mestre em Direito Civil (UFMG).