Livro Impresso
Código Civil Comentado - V. Xiii - 1ª Edição 2004
-
ISBN:
9788522437146
- Edição: 1|2004
- Editora: Atlas
R$ 302,00
In stock
SKU
4204020
ou em até 10x de R$ 30,20
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que sel...
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.
Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira o entendimento do leitor.
Cuidou-se do tão antigo e, ao mesmo tempo, tão novo instituto da superfície (arts. 1.369 a 1.377), das servidões (arts. 1.378 a 1.389), do usufruto (arts. 1.390 a 1.411), do uso (arts. 1.412 a 1.413), da habitação (arts. 1.414 a 1.416) - inclusive à luz do Direito Sucessório - e, finalmente, também mereceu atenção o direito real do promitente comprador (arts. 1.417 a 1.418).
Ao final, o autor traz um acervo de jurisprudência selecionada, que se destina a tornar vivo o direito de que cuida, tornando o livro um arsenal da maior significação e interesse, quer para o estudante de Direito, quer para o profissional da área.
Título IV - Da superfície
Art. 1.369
Art. 1.370
Art. 1.371
Art. 1.372
Art. 1.373
Art. 1.374
Art. 1.375
Art. 1.376
Art. 1.377
Título V - Das servidões
CAPÍTULO I - DA CONSTITUIÇÃO DAS SERVIDÕES
Art. 1.378
Art. 1.379
CAPÍTULO II - DO EXERCÍCIO DAS SERVIDÕES
Art. 1.380
Art. 1.381
Art. 1.382
Art. 1.383
Art. 1.384
Art. 1.385
Art. 1.386
CAPÍTULO III - DA EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES
Art. 1.387
Art. 1.388
Art. 1.389
Título VI - Do usufruto
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1.390
Art. 1.391
Art. 1.392
Art. 1.393
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DO USUFRUTUÁRIO
Art. 1.394
Art. 1.395
Art. 1.396
Art. 1.397
Art. 1.398
Art. 1.399
CAPÍTULO III - DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO
Art. 1.400
Art. 1.401
Art. 1.402
Art. 1.403
Art. 1.405
Art. 1.406
Art. 1.407
Art. 1.408
Art. 1.409
CAPÍTULO IV - DA EXTINÇÃO DO USUFRUTO
Art. 1.410
Art. 1.411
Título VII - Do uso
Art. 1.412
Art. 1.413
Título VIII - Da habitação
Art. 1.414
Art. 1.415
Art. 1.416
Título IX - Do direito do promitente comprador
Art. 1.417
Art. 1.418
Pablo Stolze Gagliano
Pablo Stolze Gagliano