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CÓDIGO CIVIL COMENTADO: Direitos de Empresa - Artigos 889 a 926 e 996 a 1.195 - v. XI
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ISBN:
9788522447480
- Edição: 1|2008
- Editora: Atlas
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4208032
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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que seleci
- Formato: Impresso
- Páginas: 912
- Publicação: 22/01/2008
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,73 kg
- Dimensões: 17 X 24
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Os direitos de empresa são tratados nesta obra na seqüência dos arts. 887 a 926 e 966 a 1.195 do Código Civil de 2002. Foram apontados os problemas existentes na legislação antiga e que o novo Código pretendeu solucionar.Além da análise de cada dispositivo, foi indicado, quando cabível, o artigo correspondente da legislação anterior, a melhor doutrina a respeito do assunto, a jurisprudência e as respectivas soluções no direito estrangeiro.Não foi possível fugir, entretanto, do confronto com o Código Civil de 1916. Mas esse paralelo entre a legislação nova e a revogada em muito facilita o entendimento do leitor, especialmente daquele que se acostumou ao uso da lei que perdeu vigência. Como obra de consulta, tem como objetivo ser uma ferramenta para os operadores do Direito, com utilidade apreciável também para professores e estudantes.
Nota do coordenador
TÍTULO VIII - DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
CAPÍTULO 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 887
Art. 888
Art. 889
Art. 890
Art. 891
Art. 892
Art. 893
Art. 894
Art. 895
Art. 89
Art. 89
Art. 898
Art. 899
Art. 900
Art. 901
Art. 902
Art. 903
CAPÍTULO II - DO TÍTULO AO PORTADOR
Art. 904
Art. 905
Art. 906
Art. 907
Art. 908
Art. 909
CAPÍTULO III - DO TÍTULO À ORDEM
Art. 910
Art. 911
Art. 912
Art. 913
Art. 914
Art. 915
Art. 916
Art. 917
Art. 918
Art. 919
Art. 920
CAPÍTULO IV - DO TÍTULO NOMINATIVO
Art. 921
Art. 922
Art. 923
Art. 924
Art. 925
Art. 926
LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA
TÍTULO I - DO EMPRESÁRIO
CAPÍTULO 1 - DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO
Art. 966
Art. 967
Art. 968
Art. 969
Art. 970
Art. 971
CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE
Art. 972
Art. 973
Art. 974
Art. 975
Art. 976
Art. 977
Art. 978
Art. 979
Art. 980
TÍTULO II - DA SOCIEDADE
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 981
Art. 982
Art. 983
Art. 984
Art. 985
SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA
CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE EM COMUM
Art. 986
Art. 987
Art. 988
Art. 989
Art. 990
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Art. 991
Art. 992
Art. 993
Art. 994
Art. 995
Art. 996
SUBTÍTULO II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA
CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE SIMPLES
SEÇÃO I - DO CONTRATO SOCIAL
Art. 997
Art. 998
Art. 999
Art. 1.000
SEÇÃO II - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS
Art. 1.001
Art. 1.002
Art. 1.003
Art. 1.004
Art. 1.005
Art. 1.006
Art. 1.007
Art. 1.008
Art. 1.009
SEÇÃO III - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 1.010
Art. 1.011
Art. 1.012
Art. 1.013
Art. 1.014
Art. 1.015
Art. 1.016
Art. 1.017
Art. 1.018
Art. 1.019
Art. 1.020
Art. 1.021
SEÇÃO IV - DAS RELAÇÕES COM TERCEIROS
Art. 1.022
Art. 1.023
Art. 1.024
Art. 1.025
Art. 1.026
Art. 1.027
SEÇÃO V - DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO
Art. 1.028
Art. 1.029
Art. 1.030
Art. 1.031
Art. 1.032
SEÇÃO VI - DA DISSOLUÇÃO
Art. 1.033
Art. 1.034
Art. 1.035
Art. 1.036
Art. 1.037
Art. 1.038
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
Art. 1.039
Art. 1.040
Art. 1.041
Art. 1.042
Art. 1.043
Art. 1.044
CAPÍTULO III - DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
Art. 1.045
Art. 1.046
Art. 1.047
Art. 1.048
Art. 1.049
Art. 1.050
Art. 1.051
CAPÍTULO IV - DA SOCIEDADE LIMITADA
SEÇÃO 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.052
Art. 1.053
Art. 1.054
SEÇÃO II - DAS QUOTAS
Art. 1.055
A
TÍTULO VIII - DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
CAPÍTULO 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 887
Art. 888
Art. 889
Art. 890
Art. 891
Art. 892
Art. 893
Art. 894
Art. 895
Art. 89
Art. 89
Art. 898
Art. 899
Art. 900
Art. 901
Art. 902
Art. 903
CAPÍTULO II - DO TÍTULO AO PORTADOR
Art. 904
Art. 905
Art. 906
Art. 907
Art. 908
Art. 909
CAPÍTULO III - DO TÍTULO À ORDEM
Art. 910
Art. 911
Art. 912
Art. 913
Art. 914
Art. 915
Art. 916
Art. 917
Art. 918
Art. 919
Art. 920
CAPÍTULO IV - DO TÍTULO NOMINATIVO
Art. 921
Art. 922
Art. 923
Art. 924
Art. 925
Art. 926
LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA
TÍTULO I - DO EMPRESÁRIO
CAPÍTULO 1 - DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO
Art. 966
Art. 967
Art. 968
Art. 969
Art. 970
Art. 971
CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE
Art. 972
Art. 973
Art. 974
Art. 975
Art. 976
Art. 977
Art. 978
Art. 979
Art. 980
TÍTULO II - DA SOCIEDADE
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 981
Art. 982
Art. 983
Art. 984
Art. 985
SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA
CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE EM COMUM
Art. 986
Art. 987
Art. 988
Art. 989
Art. 990
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Art. 991
Art. 992
Art. 993
Art. 994
Art. 995
Art. 996
SUBTÍTULO II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA
CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE SIMPLES
SEÇÃO I - DO CONTRATO SOCIAL
Art. 997
Art. 998
Art. 999
Art. 1.000
SEÇÃO II - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS
Art. 1.001
Art. 1.002
Art. 1.003
Art. 1.004
Art. 1.005
Art. 1.006
Art. 1.007
Art. 1.008
Art. 1.009
SEÇÃO III - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 1.010
Art. 1.011
Art. 1.012
Art. 1.013
Art. 1.014
Art. 1.015
Art. 1.016
Art. 1.017
Art. 1.018
Art. 1.019
Art. 1.020
Art. 1.021
SEÇÃO IV - DAS RELAÇÕES COM TERCEIROS
Art. 1.022
Art. 1.023
Art. 1.024
Art. 1.025
Art. 1.026
Art. 1.027
SEÇÃO V - DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO
Art. 1.028
Art. 1.029
Art. 1.030
Art. 1.031
Art. 1.032
SEÇÃO VI - DA DISSOLUÇÃO
Art. 1.033
Art. 1.034
Art. 1.035
Art. 1.036
Art. 1.037
Art. 1.038
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
Art. 1.039
Art. 1.040
Art. 1.041
Art. 1.042
Art. 1.043
Art. 1.044
CAPÍTULO III - DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
Art. 1.045
Art. 1.046
Art. 1.047
Art. 1.048
Art. 1.049
Art. 1.050
Art. 1.051
CAPÍTULO IV - DA SOCIEDADE LIMITADA
SEÇÃO 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.052
Art. 1.053
Art. 1.054
SEÇÃO II - DAS QUOTAS
Art. 1.055
A
Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da PUC Doutora em Direito Processual Civil pela USPProfessora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP
Rachel Stajn
Livredocente pela Faculdade de Direito da USP Doutora pela Faculdade de Direito da USP Bacharel pela Faculdade de Direito da USP Professora universitária Advogada
Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da PUC Doutora em Direito Processual Civil pela USPProfessora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP
Rachel Stajn
Livredocente pela Faculdade de Direito da USP Doutora pela Faculdade de Direito da USP Bacharel pela Faculdade de Direito da USP Professora universitária Advogada