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CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista

  • ISBN:

    9788530986155

  • Edição: 4|2019
  • Editora: Método

Vólia Bomfim

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1219046
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Um guia para auxiliar os operadores do Direito do Trabalho. Este livro traz toda a legislação atualizada com remissões aos dispositivos, súmulas e orientações jurisprudenciais, além de comentários individualizados e objetivos para cada artigo novo da CLT.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 664
  • Publicação: 29/04/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,88 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Um guia para auxiliar os operadores do Direito do Trabalho. Este livro traz toda a legislação atualizada com remissões aos dispositivos, súmulas e orientações jurisprudenciais, além de comentários individualizados e objetivos para cada artigo novo da CLT.

 

Com a comparação dos antigos textos legais com os novos dispositivos da Consolidação das Leis de Trabalho, trazidos pela Reforma Trabalhista, CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista, de Vólia Bomfim Cassar, apresenta a seguinte estrutura:

 

• Comparativo do texto reformado com o original: esse confronto está no formato de tabelas, com design leve e moderno, que permitem clara compreensão das alterações legislativas, sem poluição visual.

 

• Duas cores: foram usadas as cores azul e preta para realizar os destaques no texto atualizado da CLT. A cor azul identifica as novidades trazidas pela reforma trabalhista.

 

• Comentários aos artigos reformulados: Vólia Bomfim Cassar comenta de forma objetiva as alterações trazidas pela reforma trabalhista.

 

• Transcrição da legislação e jurisprudência relacionadas: para agilizar a consulta à CLT, além das notas remissivas, os textos dos principais dispositivos legais e das decisões jurisprudenciais relacionadas foram transcritos logo abaixo de cada artigo.

 

• Índice alfabético-remissivo: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos. O índice traz, de maneira prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes.

 

Título I – Introdução

Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho

Título II-A – Do Dano Extrapatrimonial

Título III – Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho

Título Iv – Do Contrato Individual de Trabalho

Título IV-A – Da Representação dos Empregados

Título V – Da Organização Sindical

Título VI – Das Convenções Coletivas de Trabalho

Título VI-A – Das Comissões de Conciliação Prévia

Título VII – Do Processo de Multas Administrativas

Título VII-A – Da Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas

Título VIII – Da Justiça do Trabalho

Título IX – Do Ministério Público do Trabalho

Título X – Do Processo Judiciário do Trabalho

Título XI – Disposições Finais e Transitórias

Instrução Normativa 41, de 21 de Junho De 2018, do TST – Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017

Índice Alfabético–Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Vólia Bomfim

Pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho, em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Mestre em Direito Público pela UNESA.  Doutora em Direito e Economia pela UGF. Desembargadora aposentada do Trabalho do Rio de Janeiro. Professora do curso LFG e coordenadora dos cursos trabalhistas de pós-graduação do LFG. Autora de diversas obras jurídicas. Advogada do Tocantins Advogados.