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E-Book - Entenda A Sociedade Limitada E Enriqueça Com Seu(S) Sócio(S)
-
ISBN:
9788522485383
- Edição: 1|2014
- Editora: Atlas
R$ 77,00
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4214348
ou em até 3x de R$ 25,67
A sociedade limitada é uma ferramenta jurídica para ajudar aqueles que querem tocar uma atividade negocial e enriquecer. Noutras palavras, é um instrumento que pode ser utilizado por aqueles que desejam vencer na vida. Mas é preciso compreender essa
A sociedade limitada é uma ferramenta jurídica para ajudar aqueles que querem tocar uma atividade negocial e enriquecer. Noutras palavras, é um instrumento que pode ser utilizado por aqueles que desejam vencer na vida. Mas é preciso compreender essa ferramenta para usá-la corretamente, ou seja, assumindo os ônus legais para merecer todos os bônus definidos em lei.
Essa abordagem jurídica é, por certo, pouco usual. Afinal, muitos juristas trabalham o Direito como uma disciplina que se ocupa d e litígios, disputas e processos. São raras as abordagens da teoria jurídica como um meio para o sucesso. Mas essa abordagem positiva é possível e, mais do que isso, pode ajudar aqueles que estão focados na vitória: investidores (sócios), administradores, gerentes, advogados, contadores, consultores empresariais e outros profissionais envolvidos nesse tipo de atividade empresarial.
Nunca é demais recordar que as sociedades limitadas são o tipo societário mais comum no Brasil. De grandes multinacionais, como a Microsoft Informática Ltda. ou a Toyota do Brasil Ltda., a microempresas, como o Bar do Peru Ltda. – ME, é comum a opção por essa figura jurídica. No entanto, são poucos os que compreendem o seu funcionamento e, mais do que isso, as possibilidades que a sociedade limitada oferece para que recompense o investimento em negócios.
De um jeito descomplicado, mas sem perder a tecnicidade, Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede esmiúçam, neste livro, tudo o que é essencial sobre as sociedades, numa abordagem focada no bom funcionamento corporativo como meio para a constituição de atividades negociais lucrativas.
Leitura complementar para as disciplinas Direito Empresarial ou Direito Comercial dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Contabilidade, Economia e afins. Livro informativo para empresários, administradores societários, gestores, gerentes, advogados, contadores e economistas.
Nota dos autores, xi
1 Oportunidades e desafios, 1
1 Pensando diferente, 1
2 Pessoas jurídicas, 4
3 Tipos de pessoas jurídicas, 7
4 Sociedades, 8
5 O risco de empreender e a união de esforços, 11
2 União de esforços, 13
1 Contrato de sociedade, 13
2 A formação da sociedade limitada, 16
3 Ato constitutivo, 18
4 Registro, 20
5 Eireli, 22
3 Limitação de responsabilidades, 25
1 Empresa e atividade negocial, 25
2 Limite de responsabilidade, 29
3 Responsabilidade civil, 31
4 Desconsideração da personalidade jurídica, 33
4 O desafio do capital social, 37
1 Investimento de capital, 37
2 Princípios que orientam o capital social, 39
3 Quotas sociais, 41
4 Integralização, 43
4.1 Aumento ou redução do capital social, 45
5 Cessão de quota, 46
6 Outras relações jurídicas sobre as quotas, 48
5 Sócios, 53
1 A arte do convívio, 53
2 A pessoa do sócio, 56
3 Direitos e deveres sociais, 59
4 Dever de fidúcia (affectio societatis), 61
5 Coletividade dual equilibrada, 63
6 Pactos parassociais, 65
6 Deliberações sociais, 71
1 Expressão da vontade coletiva, 71
2 Reunião ou assembleia, 73
2.1 Reunião ou assembleia ordinária de quotistas, 77
2.2 Participação de quotistas e votação, 78
3 Estímulo à participação, 80
3.1 Manual de participação, 82
3.2 Participação a distância, 83
4 Exercício e manutenção do controle, 84
7 Administração societária: estrutura, 87
1 Representação e direção, 87
2 Impedimentos, 89
3 Administração coletiva, 91
4 Constituição do administrador, 93
5 Limites de atuação, 97
6 Término da administração, 99
8 Administração societária: funcionamento, 103
1 Administração profissional, 103
2 Atuação dos administradores societários, 105
3 Gerência das atividades, 109
4 Prestação de contas, 112
5 Conselho fiscal, 116
9 Gestão financeira da sociedade, 119
1 A lastimável regra do descontrole, 119
2 Obrigações contábeis, 121
3 Lucros e prejuízo, 126
4 Provisões, fundos e reservas, 127
5 Caixa versus dividendos, 131
6 Investimentos e endividamentos, 133
10 Pessoal, 135
1 Prepostos, 135
2 Responsabilidade civil por ato do preposto, 136
3 Exclusividade, 138
4 Gerência, 139
5 Contabilista, 141
11 Saída de sócio(s), 143
1 Resolução da sociedade em relação a sócio, 143
2 Morte de sócio, 144
3 Penhora de quota, 145
4 Partilha das quotas, 146
5 Retirada de sócio, 147
6 Exclusão de sócio, 149
7 Exclusão extrajudicial de sócio minoritário, 152
12 Questões finais, 155
1 Transformação
1 Oportunidades e desafios, 1
1 Pensando diferente, 1
2 Pessoas jurídicas, 4
3 Tipos de pessoas jurídicas, 7
4 Sociedades, 8
5 O risco de empreender e a união de esforços, 11
2 União de esforços, 13
1 Contrato de sociedade, 13
2 A formação da sociedade limitada, 16
3 Ato constitutivo, 18
4 Registro, 20
5 Eireli, 22
3 Limitação de responsabilidades, 25
1 Empresa e atividade negocial, 25
2 Limite de responsabilidade, 29
3 Responsabilidade civil, 31
4 Desconsideração da personalidade jurídica, 33
4 O desafio do capital social, 37
1 Investimento de capital, 37
2 Princípios que orientam o capital social, 39
3 Quotas sociais, 41
4 Integralização, 43
4.1 Aumento ou redução do capital social, 45
5 Cessão de quota, 46
6 Outras relações jurídicas sobre as quotas, 48
5 Sócios, 53
1 A arte do convívio, 53
2 A pessoa do sócio, 56
3 Direitos e deveres sociais, 59
4 Dever de fidúcia (affectio societatis), 61
5 Coletividade dual equilibrada, 63
6 Pactos parassociais, 65
6 Deliberações sociais, 71
1 Expressão da vontade coletiva, 71
2 Reunião ou assembleia, 73
2.1 Reunião ou assembleia ordinária de quotistas, 77
2.2 Participação de quotistas e votação, 78
3 Estímulo à participação, 80
3.1 Manual de participação, 82
3.2 Participação a distância, 83
4 Exercício e manutenção do controle, 84
7 Administração societária: estrutura, 87
1 Representação e direção, 87
2 Impedimentos, 89
3 Administração coletiva, 91
4 Constituição do administrador, 93
5 Limites de atuação, 97
6 Término da administração, 99
8 Administração societária: funcionamento, 103
1 Administração profissional, 103
2 Atuação dos administradores societários, 105
3 Gerência das atividades, 109
4 Prestação de contas, 112
5 Conselho fiscal, 116
9 Gestão financeira da sociedade, 119
1 A lastimável regra do descontrole, 119
2 Obrigações contábeis, 121
3 Lucros e prejuízo, 126
4 Provisões, fundos e reservas, 127
5 Caixa versus dividendos, 131
6 Investimentos e endividamentos, 133
10 Pessoal, 135
1 Prepostos, 135
2 Responsabilidade civil por ato do preposto, 136
3 Exclusividade, 138
4 Gerência, 139
5 Contabilista, 141
11 Saída de sócio(s), 143
1 Resolução da sociedade em relação a sócio, 143
2 Morte de sócio, 144
3 Penhora de quota, 145
4 Partilha das quotas, 146
5 Retirada de sócio, 147
6 Exclusão de sócio, 149
7 Exclusão extrajudicial de sócio minoritário, 152
12 Questões finais, 155
1 Transformação
Eduarda Cotta Mamede
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Advogada Sócia responsável pela Advocacia Cotta Mamede Coautora dos livros Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pela Atlas Atua com assessoria e consultoria a empresas, nomeadamente em operações de planejamento e estruturação societária
Gladston Mamede
Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG) Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais Diretor do Instituto Jurídico Pandectas Autor de diversos livros publicados pela Atlas
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