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E-Book - Planejamento Sucessório
-
ISBN:
9788597000108
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
R$ 79,00
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4215645
ou em até 3x de R$ 26,33
O planejamento sucessório é mais uma das ferramentas da advocacia moderna, ou seja, mais uma inovação tecnológica, uma tecnologia jurídica voltada para permitir que, com o evento morte, a transferência de bens para os herdeiros se faça da melhor mane
O planejamento sucessório é mais uma das ferramentas da advocacia moderna, ou seja, mais uma inovação tecnológica, uma tecnologia jurídica voltada para permitir que, com o evento morte, a transferência de bens para os herdeiros se faça da melhor maneira possível. O problema é que a sucessão pode se tornar o fato negativo na vida de uma família, o ponto em que as coisas desandam e nunca mais voltam a ser como antes.
A demanda da sociedade brasileira por esse serviço é mais um sinal de que passou o tempo em que o Direito se identificava com as ações judiciais (o processo), assim como o advogado se identificava como o profissional das demandas. O melhor trabalho exercido por advogados, em nosso tempo, é planejar, responder a consultas preventivas, negociais, assessorar a realização de operações que sejam vitoriosas.
Este livro lista o conhecimento elementar sobre o tema. Afinal, o segredo mais elementar de um planejamento jurídico é um advogado preparado, qualificado, que se mantém atualizado sobre as inovações jurídicas. É preciso que o advogado tenha capacidade de compreender as necessidades específicas de seu cliente e, até, o seu perfil para, assim, decidir como deve agir. Os primeiros passos estão narrados aqui.
Obra recomendada para advogados, contadores, economistas, consultores e administradores de empresa. Literatura complementar para as disciplinas Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário e Direito de Família, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, e para a disciplina Consultoria Empresarial do curso de Administração de Empresas.
Nota dos autores: O pulo do gato, xi
1 OS DESAFIOS DA SUCESSÃO, 1
1 A morte resolve tudo, 1
2 Perfil e utilidade, 6
3 Tecnologia jurídica de ponta, 10
4 Procura-se um novo advogado, 14
2 O COMUM E O ESPECIAL, 21
1 Patrimônio, 21
2 Sucessão intestada, 28
3 Riscos empresariais, 31
4 O desafio da emoção, 34
3 INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO, 40
1 Direito de herdar, 40
2 Herdeiros necessários, 45
3 Faculdades hereditárias, 48
4 Colação, 52
4 TESTAMENTOS, CODICILOS E LEGADOS, 56
1 Herança testamentária e seus herdeiros, 56
2 Aspectos gerais do testamento, 61
3 Legados, 66
4 Execução testamentária, 74
5 DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS, 76
1 Cláusulas testamentárias, 76
2 Validade, interpretação e aplicação das cláusulas testamentárias, 80
3 Direito de acrescer, substituição vulgar e recíproca, 85
4 Revogação e rompimento do testamento, 88
6 OUTRAS ESTRATÉGIAS, 91
1 Instrumentos financeiros, 91
2 Partilha em vida, 96
3 Usufruto, 102
4 Restrições jurídicas, 107
7 INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS, 113
1 Pejotização da família, 113
2 Holdings, 118
3 Utilidade dos instrumentos societários, 122
4 Faculdades e obrigações societárias, 128
8 SUCESSÃO NAS FAMÍLIAS EMPRESÁRIAS, 134
1 Famílias empresárias, 134
2 Planejamento do bom convívio societário, 138
3 A empresa familiar, 143
4 Sucessão na administração societária, 152
9 ENGENHARIA TRIBUTÁRIA DA SUCESSÃO, 156
1 O custo tributário da sucessão, 156
2 Impactos fiscais das alternativas sucessórias, 160
3 Adversidades e sinergias fiscais, 164
4 Análises e relatórios, 168
Bibliografia, 173
1 OS DESAFIOS DA SUCESSÃO, 1
1 A morte resolve tudo, 1
2 Perfil e utilidade, 6
3 Tecnologia jurídica de ponta, 10
4 Procura-se um novo advogado, 14
2 O COMUM E O ESPECIAL, 21
1 Patrimônio, 21
2 Sucessão intestada, 28
3 Riscos empresariais, 31
4 O desafio da emoção, 34
3 INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO, 40
1 Direito de herdar, 40
2 Herdeiros necessários, 45
3 Faculdades hereditárias, 48
4 Colação, 52
4 TESTAMENTOS, CODICILOS E LEGADOS, 56
1 Herança testamentária e seus herdeiros, 56
2 Aspectos gerais do testamento, 61
3 Legados, 66
4 Execução testamentária, 74
5 DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS, 76
1 Cláusulas testamentárias, 76
2 Validade, interpretação e aplicação das cláusulas testamentárias, 80
3 Direito de acrescer, substituição vulgar e recíproca, 85
4 Revogação e rompimento do testamento, 88
6 OUTRAS ESTRATÉGIAS, 91
1 Instrumentos financeiros, 91
2 Partilha em vida, 96
3 Usufruto, 102
4 Restrições jurídicas, 107
7 INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS, 113
1 Pejotização da família, 113
2 Holdings, 118
3 Utilidade dos instrumentos societários, 122
4 Faculdades e obrigações societárias, 128
8 SUCESSÃO NAS FAMÍLIAS EMPRESÁRIAS, 134
1 Famílias empresárias, 134
2 Planejamento do bom convívio societário, 138
3 A empresa familiar, 143
4 Sucessão na administração societária, 152
9 ENGENHARIA TRIBUTÁRIA DA SUCESSÃO, 156
1 O custo tributário da sucessão, 156
2 Impactos fiscais das alternativas sucessórias, 160
3 Adversidades e sinergias fiscais, 164
4 Análises e relatórios, 168
Bibliografia, 173
Eduarda Cotta Mamede
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Advogada Sócia responsável pela Advocacia Cotta Mamede Coautora dos livros Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pela Atlas Atua com assessoria e consultoria a empresas, nomeadamente em operações de planejamento e estruturação societária
Gladston Mamede
Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG) Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais Diretor do Instituto Jurídico Pandectas Autor de diversos livros publicados pela Atlas
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