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E-Book - Planejamento Sucessório

  • ISBN:

    9788597000108

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede

De: R$ 52,00 Por: R$ 46,80
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4215645
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O planejamento sucessório é mais uma das ferramentas da advocacia moderna, ou seja, mais uma inovação tecnológica, uma tecnologia jurídica voltada para permitir que, com o evento morte, a transferência de bens para os herdeiros se faça da melhor mane

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 192
  • Publicação: 17/07/2015
O planejamento sucessório é mais uma das ferramentas da advocacia moderna, ou seja, mais uma inovação tecnológica, uma tecnologia jurídica voltada para permitir que, com o evento morte, a transferência de bens para os herdeiros se faça da melhor maneira possível. O problema é que a sucessão pode se tornar o fato negativo na vida de uma família, o ponto em que as coisas desandam e nunca mais voltam a ser como antes.

A demanda da sociedade brasileira por esse serviço é mais um sinal de que passou o tempo em que o Direito se identificava com as ações judiciais (o processo), assim como o advogado se identificava como o profissional das demandas. O melhor trabalho exercido por advogados, em nosso tempo, é planejar, responder a consultas preventivas, negociais, assessorar a realização de operações que sejam vitoriosas.

Este livro lista o conhecimento elementar sobre o tema. Afinal, o segredo mais elementar de um planejamento jurídico é um advogado preparado, qualificado, que se mantém atualizado sobre as inovações jurídicas. É preciso que o advogado tenha capacidade de compreender as necessidades específicas de seu cliente e, até, o seu perfil para, assim, decidir como deve agir. Os primeiros passos estão narrados aqui.

Obra recomendada para advogados, contadores, economistas, consultores e administradores de empresa. Literatura complementar para as disciplinas Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário e Direito de Família, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, e para a disciplina Consultoria Empresarial do curso de Administração de Empresas.
Nota dos autores: O pulo do gato, xi

1    OS DESAFIOS DA SUCESSÃO, 1
1    A morte resolve tudo, 1
2    Perfil e utilidade, 6
3    Tecnologia jurídica de ponta, 10
4    Procura-se um novo advogado, 14

2    O COMUM E O ESPECIAL, 21
1    Patrimônio, 21
2    Sucessão intestada, 28
3    Riscos empresariais, 31
4    O desafio da emoção, 34

3    INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO, 40
1    Direito de herdar, 40
2    Herdeiros necessários, 45
3    Faculdades hereditárias, 48
4    Colação, 52

4    TESTAMENTOS, CODICILOS E LEGADOS, 56
1    Herança testamentária e seus herdeiros, 56
2    Aspectos gerais do testamento, 61
3    Legados, 66
4    Execução testamentária, 74

5    DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS, 76
1    Cláusulas testamentárias, 76
2    Validade, interpretação e aplicação das cláusulas testamentárias, 80
3    Direito de acrescer, substituição vulgar e recíproca, 85
4    Revogação e rompimento do testamento, 88

6    OUTRAS ESTRATÉGIAS, 91
1    Instrumentos financeiros, 91
2    Partilha em vida, 96
3    Usufruto, 102
4    Restrições jurídicas, 107

7    INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS, 113
1    Pejotização da família, 113
2    Holdings, 118
3    Utilidade dos instrumentos societários, 122
4    Faculdades e obrigações societárias, 128

8    SUCESSÃO NAS FAMÍLIAS EMPRESÁRIAS, 134
1    Famílias empresárias, 134
2    Planejamento do bom convívio societário, 138
3    A empresa familiar, 143
4    Sucessão na administração societária, 152

9    ENGENHARIA TRIBUTÁRIA DA SUCESSÃO, 156
1    O custo tributário da sucessão, 156
2    Impactos fiscais das alternativas sucessórias, 160
3    Adversidades e sinergias fiscais, 164
4    Análises e relatórios, 168

Bibliografia, 173


Eduarda Cotta Mamede

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Advogada

Sócia responsável pela Advocacia Cotta Mamede

Coautora dos livros Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pela Atlas

Atua com assessoria e consultoria a empresas, nomeadamente em operações de planejamento e estruturação societária


Gladston Mamede

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG)

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Diretor do Instituto Jurídico Pandectas

Autor de diversos livros publicados pela Atlas

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