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E-book - Precedentes no Processo Brasileiro

  • ISBN:

    9786559641642

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Humberto Theodoro Jr. e Érico Andrade

R$  97,00
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42200164
ou em até 4x de R$ 24,25

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Tudo sobre precedentes como fonte do Direito. A jurisprudência e o precedente vêm ganhado cada vez mais atenção tanto dos estudiosos do Direito como do próprio legislador brasileiro, que mais recentemente veio a implementar, no âmbito do atual CPC, verdad

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 192
  • Publicação: 09/06/2021

Precedentes no Processo Brasileiro contextualiza a teoria do tema, especialmente do precedente como fonte do Direito e, em seguida, aborda o novo sistema adotado pelo atual Código de Processo Civil brasileiro, com destaque para o estudo das técnicas de elaboração e interpretação dos precedentes e técnicas de aplicação e alteração dos precedentes, conhecidas como overruling e distinguishing.

 

Além disso, este livro oferece a “prática” brasileira dos precedentes, com apresentação de acórdãos das cortes superiores que decidiram sobre formação, interpretação e aplicação dos precedentes, bem como uma síntese conclusiva, com indicação de breves pontos na tentativa de contribuir para estruturação e aplicação do precedente no sistema brasileiro.

Introdução

Capítulo 1 – Contextualização dos Precedentes

Capítulo 2 – O Sistema Brasileiro de Precedentes

Capítulo 3 – O Sistema Brasileiro de Precedentes na Prática das Cortes Superiores

Conclusão

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Humberto Theodoro Júnior

Professor Titular Emérito da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado.

E-mail: htj@htj.adv.br

Érico Andrade

Professor Adjunto de Processo Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano – 2019/2020. Doutor em Direito Processual Civil pela UFMG/Università degli Studi di

Milano. Advogado.

E-mail: ericoandrade@ufmg.br

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