e-Book
E-book - Negócio Jurídico
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ISBN:
9788530992828
- Edição: 1|2021
- Editora: Forense
A sistematização do negócio jurídico. Sob parâmetros do Código Civil de 2002, este livro aborda requisitos, interpretação e integração do negócio jurídico regulado pelo direito positivo brasileiro, sem deixar de lado os fatos jurídicos e os atos ilícitos.
Humberto Theodoro Jr. e Helena Lanna Figueiredo analisam os regimes da anulação e da nulidade, os defeitos do negócio jurídico, como erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores, e a simulação.
Além disso, Negócio Jurídico destaca a legislação e a doutrina estrangeiras mais modernas e o entendimento dos tribunais nacionais relacionados ao tema.
Capítulo I – Fatos Jurídicos
Capítulo II – Atos Ilícitos
Capítulo III – Do Negócio Jurídico
Capítulo IV – Requisitos do Negócio Jurídico
Capítulo V – Negócios Jurídicos Bilaterais e Unilaterais
Capítulo VI – Interpretação e Integração do Negócio Jurídico
Capítulo VII – Invalidade do Negócio Jurídico
Capítulo VIII – As Nulidades
Capítulo IX – As Anulabilidades
Capítulo X – Dos Defeitos do Negócio Jurídico
Capítulo XI – Do Erro ou Ignorância
Capítulo XII – Do Dolo
Capítulo XIII – Da Coação
Capítulo XIV – Do Estado de Perigo
Capítulo XV – Da Lesão
Capítulo XVI – Da Fraude contra Credores
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Humberto Theodoro Jr.
Doutor em Direito pela ufmg. Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da ufmg. Desembargador aposentado do tjmg. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Civil e da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Advogado.
Helena Lanna Figueiredo
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Universidade fumec. Advogada.
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