Livro Impresso
Direito Civil - Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência - Vol. 2
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ISBN:
9788597026047
- Edição: 1|2021
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 968
- Publicação: 02/12/2020
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,30 kg
- Dimensões: 16 X 23
Interações entre Doutrina e Jurisprudência. O volume 2 deste livro coletivo, coordenado por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce, traz importantes diálogos entre a doutrina e a jurisprudência englobando temas de Direito Civil mais debatidos na atualidade.
Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2 reúne as seguintes temáticas: a situação jurídica do nascituro, a tutela dos direitos da personalidade, o nome da pessoa natural, a desconsideração da personalidade jurídica após a Lei da Liberdade Econômica, aspectos controversos sobre a cláusula penal, a função social do contrato, a interpretação dos negócios jurídicos na Lei da Liberdade Econômica, o contrato de doação na doutrina e na jurisprudência, a “Lei dos Distratos” e suas controvérsias, os desafios atuais do Direito do Consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o lucro da intervenção, limites ao exercício do direito de propriedade e novas tecnologias, a multipropriedade, novas entidades familiares na doutrina e na jurisprudência, o regime de bens no casamento e o Direito das Sucessões, problemas decorrentes da reprodução assistida, a interpretação do testamento no âmbito da jurisprudência superior, a medição no Direito Civil e os limites e possibilidades para a convenção da arbitragem no âmbito dos contratos.
A ideia da concepção do livro se manteve com o compartilhamento dos temas em dois textos – e a elaboração “cega” dos artigos, sem que um veja o texto do outro –, por doutrinadores e julgadores, nesta edição incluindo árbitros com ampla experiência na jurisdição privada.
Nascituro
Direitos da Personalidade
Pessoa Natural
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Cláusula Penal no Direito Civil
Função Social do Contrato e Interpretação dos Negócios Jurídicos
Doação
Lei dos Distratos
Direito do Consumidor
Responsabilidade Civil ou Enriquecimento sem Causa
Direito de Propriedade
Multipropriedade
Entidades Familiares
Separação Convencional De Bens
Reprodução Assistida
Testamento
Mediação
Convenção de Arbitragem
Função Social do Contrato E Interpretação dos Negócios Jurídicos
Doação
Lei dos Distratos
Direito do Consumidor
Direito de Propriedade
Multipropriedade
Entidades Familiares
Separação Convencional de Bens
Reprodução Assistida
Testamento
Mediação
Convenção de Arbitragem
Sumário completo disponível aqui.
Luis Felipe Salomão
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador.
- É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.
- Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
- Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ.
- É Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.
- É professor universitário, autor de diversos artigos e livros jurídicos, além de palestrante no Brasil e no exterior.
Flavio Tartuce
Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Diretor-Geral da ESA da OABSP. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.