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Responsabilidade Civil

  • ISBN:

    9786559640935

  • Edição: 3|2021
  • Editora: Forense

Flávio Tartuce

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Análise da responsabilidade civil. Com interfaces de outros âmbitos do Direito, Flávio Tartuce oferece uma análise do instituto da responsabilidade civil e aborda seus conceitos, funções e elementos contratuais, em um estudo doutrinário e jurisprudencial.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1736
  • Publicação: 22/04/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,43 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Análise da responsabilidade civil. Com interfaces de outros âmbitos do Direito, Flávio Tartuce oferece uma análise do instituto da responsabilidade civil e aborda seus conceitosfunções e elementos contratuais, em um estudo doutrinário e jurisprudencial.

 

Com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, Responsabilidade Civil está dividido em 19 capítulos que tratam de prescrição e decadência, sua prospectivaconceitos estruturantes básicosconduta humana e culpa lato sensudanosdelitosaspectos contratuaistransportes e acidentes de trânsito e muito mais.

 

Inclui ainda comentários sobre a Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), a “Lei dos Distratos” (Lei n. 13.786/2018), o Pacote de Lei Anticrime (Lei n. 13.964/2019), entre outras normas emergentes, naquilo que interessam à responsabilidade civil.

Capítulo 1 Breve Análise Retrospectiva e Prospectiva da Res­ponsabilidade Civil. Conceito de Responsabilidade Civil e a sua Clássica Divisão em Contratual e Ex­tracontratual. Eventual Superação. As Funções da Responsabilidade Civil

Capítulo 2 Dos Conceitos Estruturantes da Responsabilidade Civil. Ato Ilícito e Abuso de Direito

Capítulo 3 Responsabilidade Civil Contratual. Estudo do Inadimplemento Obrigacional e de Suas Consequên­cias

Capítulo 4 Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracon­tratual. Elementos Subjetivos: Conduta Humana e Culpa Lato Sensu

Capítulo 5 Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracon­tratual. Do Elemento Imaterial: O Nexo de Causali­dade

Capítulo 6 Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracon­tratual. Elemento Objetivo: O Dano ou Prejuízo. Os Danos Clássicos e os Novos Danos

Capítulo 7 O Tratamento Específico da Responsabilidade Civil no Código Civil ?Arts. 927 A 954. Análise Da Cláusu­la Geral de Responsabilidade Objetiva e dos Casos Pontuais Relativos ao Dever de Indenizar Na Codi­ficação Material

Capítulo 8 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Con­sumidor

Capítulo 9 Responsabilidade Civil no Direito de Família

Capítulo 10 Responsabilidade Civil do Estado

Capítulo 11 Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho

Capítulo 12 Responsabilidade Civil e Mobilidade: Transporte e Acidentes de Trânsito

Capítulo 13 Responsabilidade Civil Ambiental

Capítulo 14 Responsabilidade Civil Profissional

Capítulo 15 Responsabilidade Civil e Comunicação. Imprensa e Internet

Capítulo 16 Responsabilidade Civil na Construção Civil

Capítulo 17 Responsabilidade Civil e Penal. Aspectos Privados da Ação ex Delicto

Capítulo 18 Das Excludentes de Responsabilidade Civil

Capítulo 19 Prescrição, Decadência e Responsabilidade Civil

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

Flávio Tartuce

  • Pós-doutorando e doutor em Direito Civil e graduado pela Faculdade de Direito da USP.
  • Mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
  • Coordenador e professor titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito de Família e das Suces­sões da Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Patrono regente e professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Ne­gocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
  • Professor do G7 Jurídico, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
  • Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Ma­gistratura, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e na Escola Nacional da Advocacia (ENA).
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto Luso-Brasileiro de Di­reito Comparado, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e da International Society of Family Law (ISFL).
  • Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).
  • Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São Paulo (IBDFAMSP).
  • Parecerista membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil, da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões, do IBDFAM, da Revista de Direito do Consumidor, do BRASILCON, da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça e da Revista Brasileira de Direito Contratual, do IBDCont.
  • Membro avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
  • Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões e Migalhas Contratuais.
  • Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
  • Advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro.

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