Livro Impresso
O prazo de entrega passa a ser contado a partir da data de lançamento efetiva.
A data de lançamento pode ser alterada sem prévio aviso. Se isso ocorrer, você será notificado por e-mail sobre a nova data.
As condições para aquisição na pré-venda (desconto e frete) ficam disponíveis até a data efetiva de lançamento. Após essa data a promoção pode ser modificada. Recomendamos que realize o pedido até um dia antes dessa data.
Se o seu pedido incluir livro em pré-venda e livro disponível para pronta-entrega, serão emitidas notas fiscais separadas e haverá remessas distintas para cada item.
Lançamento
Lançamento previsto para
19/03/2021Processo Penal
-
ISBN:
9788530992743
- Edição: 13|2021
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 1512
- Publicação: 19/03/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 1,97 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.
Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.
Perceba-se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal mais
renomados do Brasil, despontando no cenário nacional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade.
De acordo com:
- Denunciação caluniosa – Lei 14.110/2020
- Pacote Anticrime – Lei 13.964/2019
- Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019
- Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPP
- Modificações na Lei 11.340/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019 e 13.827/2019
- Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas – Leis 13.886/2019 e 13.840/2019
Destaques:
- Gráficos e quadros esquemáticos
- Resumos ao final de cada capítulo
- Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos
Material Suplementar com:
- Questões de concursos comentadas
- Videoaulas
Vídeos com temas selecionados
Capítulo 1. Introdução ao Processo Penal. Sistemas Processuais Penais. Princípios Processuais Penais e Constitucionais
Capítulo 2. Lei Processual Penal: Eficácia no Tempo e no Espaço. A Lei Processual em Relação às Pessoas. A Interpretação e a Integração da Lei
Capítulo 3. Sujeitos do Processo. Comunicação dos Atos Processuais: Citações, Intimações e Notificações
Capítulo 4. Inquérito Policial
Capítulo 5. Ação Penal
Capítulo 6. Ação Civil
Capítulo 7. Questões e Processos Incidentes
Capítulo 8. Prova Penal
Capítulo 9. Jurisdição e Competência
Capítulo 10. Procedimentos Comum e Especial
Capítulo 11. Prisão Processual – Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Liberdade Provisória
Capítulo 12. Nulidades
Capítulo 13. Sentença Penal
Capítulo 14. Recursos Criminais – Teoria Geral e Recursos em Espécie
Capítulo 15. Habeas Corpus, Revisão Criminal, Mandado de Segurança, Correição Parcial e Reclamação
Capítulo 16. Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Bibliografia
Sumário completo aqui.
Norberto Avena
Ingressou no Ministério Público no ano de 1990. Atuou, por oito anos, como Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor Corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em Porto Alegre, oficiou junto à Promotoria de Justiça das Varas de Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo. Promovido a Procurador de Justiça, exerce atribuições, na atualidade, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Na área da docência, é professor da disciplina de Processo Penal em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação no País. Palestrante e conferencista. Autor de diversas obras jurídicas.