Processo Penal

Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.

Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.

Perceba-se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal mais

renomados do Brasil, despontando no cenário nacional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade.

 

De acordo com:

• Denunciação caluniosa – Lei 14.110/2020
• Pacote Anticrime – Lei 13.964/2019
• Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019
• Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPP
• Modificações na Lei 11.340/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019 e 13.827/2019
• Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas – Leis 13.886/2019 e 13.840/2019

 

 

Destaques:

• Gráficos e quadros esquemáticos
• Resumos ao final de cada capítulo
• Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos

 

 Material Suplementar com:

• Questões de concursos comentadas
• Videoaulas

Vídeos com temas selecionados