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Livro Impresso

Tributação - Temas Atuais

  • ISBN:

    9786559772124

  • Edição: 1|2022
  • Editora: Atlas

Eduardo Alves de Oliveira e Verônica Aparecida Magalhães da Silva

R$  235,00
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42201481
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Temas atuais de tributação abordados de um jeito que você nunca viu. Aliando a perspectiva técnica com a questão de equidade racial, este livro aborda o reconhecimento do profissional negro a fim de viabilizar sua exposição no mercado em que atua.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 512
  • Publicação: 14/02/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,82 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Com elevada qualidade técnica e escrito por especialistas negros, Tributação – Temas Atuais reúne conteúdos sobre tributação nas áreas internacional, de fundos de investimento, economia digital, financeira e consumo, entre outros. Além disso, abrange textos indexados nas bases de dados de dissertações, teses, livros, capítulos de livros e comunicações de eventos.

 

Por que ter Tributação?

Este livro denuncia, nas suas citações dos autores consultados, a quase inexistência de livros jurídico-tributários escritos por negros, exatamente porque os autores existentes, além de não serem muitos, não habitam o eixo de desenvolvimento econômico Rio-São Paulo.

 

“Este livro, assim, é uma ferramenta que mostra o poder de consertação social e, também, de concertação entre os agentes sociais capazes de promover as correções estruturais que são de responsabilidade de todas as forças reais de poder que atuam nos espaços sociais de decisão.”

Edvaldo Brito

Introdução

1 Trabalho remoto internacional: impactos tributários e previdenciários

2 Fundo de investimento em direitos creditórios

3 A incidência do ICMS e do ISS nas operações com softwares e a evolução da jurisprudência do STF sobre o tema

4 Compensação tributária – pontos controversos – aspectos a serem considerados para a recuperação do crédito após o trânsito em julgado da decisão judicial

5 OCDE: o desenvolvimento das diretrizes de preços de transferência e o princípio arm’s length

6 A substituição tributária do ICMS

7 Inconstitucionalidade do regime de antecipação de ICMS com substituição tributária – impacto para empresas comerciais em geral e para optantes do Simples Nacional

8 Reforma tributária brasileira: desburocratização e vantagens no desenvolvimento socioeconômico do Brasil à luz de aspectos contábeis

9 Tributação da economia digital – análise da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tribunais de justiça e tribunais administrativos acerca do conflito de incidência entre ICMS e ISS na comercialização de SaaS e streaming

10 A função redistributiva do ISS na Lei Complementar n. 175/2020

11 A impossibilidade jurídica da inclusão dos descontos incondicionados na base de cálculo do ICMS-ST

12 As responsabilidades tributárias impostas aos marketplaces no Brasil em face das práticas sugeridas pela OCDE

13 Dedutibilidade dos royalties: uma análise contemporânea acerca das regras brasileiras em face das regras e padrões recomendados pela OCDE

14 Os limites de atuação da Fazenda Pública na recuperação judicial

15 Sistema tributário brasileiro: um modelo de tributação sem justiça fiscal

16 Afinal, a Lei Complementar n. 939/2003 estabeleceu o prazo para a conclusão do procedimento fiscalizatório com a consequente lavratura do auto de infração ou apenas o prazo para o restabelecimento da espontaneidade do contribuinte?

17 As implicações contábeis e tributárias do earn-out nas operações de M&A

18 Equidade e justiça como fundamentos de um sistema tributário democrático

19 Serviços de monitoramento de bens e de pessoas e o conflito de competência

20 A aplicação de taxa única, dual ou múltipla do IVA ante o pacto federativo no Brasil: uma sinopse sobre a experiência de Angola

21 As operações financeiras e o enquadramento em Imposto sobre Valor Acrescentado

Eduardo Alves de Oliveira

É advogado e contador. Doutor e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e bacharel em Contabilidade pela FEA/USP. Consultor para indústria financeira. Professor no Insper e na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Sócio da PwC.

Verônica Aparecida Magalhães da Silva

É advogada e contadora. Mestranda em Controladoria e Finanças pela Fipecafi. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela Fipecafi. Professora nas instituições Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), UniPaulistana e Universidade Mackenzie.