Reforma do Estado Brasileiro - Transformando a Atuação do Governo

Parte I: Introdução

1 - Funções do Estado em uma ordem social aberta (Marcos Mendes)

2 - Eficiência do Estado, qualidade das instituições e o papel da sociedade civil (Antônio Marcos Hoelz Ambrózio e Sergio Guimarães Ferreira)

Parte II: Assegurando o equilíbrio intertemporal entre receitas e despesas

3 - Regras fiscais e federalismo: propostas para o Brasil com base nas experiências internacionais (Pedro Jucá Maciel)

4 - Desempenho da LRF (Gabriel Leal de Barros)

Parte III: Função de produção da administração direta

5 - Recursos humanos: por um setor público melhor (Ana Carla Abrão Costa e Ivan Marc Farber)

6 - Eficiência na aquisição de bens e serviços (Eduardo Pedral Sampaio Fiuza e Daniel Matos Caldeira)

Parte IV: Alocando recursos escassos em seus melhores fins

7 - Deslocando o foco orçamentário do curto para o médio prazo (Hélio Tollini)

8 - Políticas públicas com base em evidência: por que e para quê (Ricardo Paes de Barros, Diana Coutinho e Camila Soares)

9 - Governança de processos de monitoramento e avaliação (Gabriel Weber Costa, Lycia Lima e André Portela Souza)

10 - Coordenação e incentivos em colaborações público-privadas: a emergência dos contratos de impacto social (Sérgio Lazzarini e Lígia Vasconcellos)

11 - Gestão integrada de políticas públicas (Francisco Gaetani e Ricardo Henriques)

Parte V: Como aproximar o governo das preferências e necessidades dos cidadãos?

12 - Descentralização administrativa e de receitas (Maurício Soares Bugarin e Sérgio Ricardo de Brito Gadelha)

13 - Presidencialismo sem coalizão: incentivos à atuação parlamentar após o choque de 2018 (Christopher Garman e Silvio Cascione)

14 - Cuidando do risco moral: quando, como e por que proteger o Estado dos governos (Marcelo Fernandez Trindade)

15 - Como a Lei processual penal pode dissuadir práticas corruptas e incentivar governos honestos (João Trindade Cavalcante Filho e Juliana Magalhães F. Oliveira)

16 - Mídia e poder na era da internet (Alexandre Mattos de Andrade)

Parte VI: Como mudar a forma de atuação do Estado? Estado como provedor ou estado como financiador?

17 - Etapas da desestatização no Brasil: 30 anos de história (Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho)

18 - Regulação das indústrias de rede: o caso do setor elétrico brasileiro (Joisa Dutra e Diogo Lisbona Romeiro)

19 - Como aumentar a efetividade das políticas de apoio às empresas? (Fernando Veloso)

20 - O Estado e o processo de destruição criadora no século XXI: salvando o capitalismo dos capitalistas (Paulo Guilherme Farah Correa e Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt)

Parte VII: Quem controla o controlador? Economia política dos órgãos de controle externo e seus efeitos sobre a eficiência da economia 267

21 - Como tornar o controle eficiente? Definindo os limites do papel do Ministério Público e dos Tribunais de Contas (Carlos Ari Sundfeld)

22 - O Poder Judiciário e suas relações com os demais Poderes (Marcelo de Siqueira Freitas)

Parte VIII: Reforma do Estado no contexto da pandemia do coronavírus

23 - Estado, mercado e pandemia: crise nova, velhas controvérsias (Marcos Lisboa)

Índice alfabético

Fabio Giambiagi

Economista, com graduação e mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ex-professor da UFRJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Funcionário concursado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 1984. Ex-membro do staff do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, ex-assessor do Ministério de Planejamento, ex-Coordenador do Grupo de Acompanhamento Conjuntural do IPEA; ex-Chefe do Departamento de Risco de Mercado do BNDES e ex-Superintendente de Planejamento do BNDES. Atualmente, é gerente do Departamento de Pesquisas Econômicas do BNDES. Autor ou organizador de mais de 30 livros sobre Economia Brasileira. Colunista regular dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.

Sergio Ferreira

PhD pela Universidade de Wisconsin-Madison. Diretor do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, onde se dedica à estruturação de projetos-piloto em políticas públicas em primeira infância, habitação e juventude, execução de avaliações quase-experimentais de programas públicos, e à produção de indicadores de mobilidade e desenvolvimento social. Exerceu funções executivas no BNDES, foi subsecretário de Fazenda e subsecretário de Assistência Social e Direitos Humanos, no Estado do Rio de Janeiro; diretor do Instituto de Urbanismo Pereira Passos da Cidade do Rio de Janeiro e assessor parlamentar no Senado Federal. Lecionou nos departamentos de Economia da PUC-Rio, do IBMEC-Rio, UCAM, e na FGV-Rio. Elaborou artigos acadêmicos nas áreas de previdência social, segurança pública, educação, economia urbana, e finanças públicas. Ganhador do Prêmio Adriano Romariz Duarte da Sociedade Brasileira de Econometria e do Prêmio BNDES.

Antônio Marcos Ambrózio

Doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), economista no departamento de pesquisa econômica do BNDES, atual editor da revista BNDES Setorial e professor da PUC-Rio. Ex-professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio) e ex-analista do Banco Central do Brasil (BCB). Autor de artigos publicados em revistas de referência, bem como capítulos de livros, nas áreas de economia do trabalho e desenvolvimento econômico.