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E-Book - Finanças Públicas
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ISBN:
9788597012965
- Edição: 7|2017
- Editora: Atlas
As mudanças aceleradas nos cenários socioeconômico, político, ético e cultural, em especial no contexto econômico mundial, produziram significativas transformações na função do Estado-nação nas duas primeiras décadas do século XXI. Observa-se que as transformações em curso — impulsionadas pelas mudanças de paradigmas, a partir da utilização intensiva das novas ferramentas e tecnologias de informação e comunicação, e pelos efeitos provocados pela crise econômica mundial e pela globalização — estão forçando o retorno às suas funções de ente regulador-mediador-indutor do mercado, além de garantidor dos direitos sociais. Nesse novo cenário, ganha cada vez mais importância o tema Finanças Públicas.
O objetivo principal da obra é elevar a compreensão da disciplina Finanças Públicas. Por essa razão, em seu conteúdo, procuramos destacar — priorizando as teorias e os conceitos — a relevância da atividade financeira do Estado, que se faz necessária para permitir o atendimento das necessidades das pessoas, por meio das políticas públicas, além de promover a justiça social, a geração de oportunidades, a distribuição da riqueza e o desenvolvimento sustentável do Estado.
Livro-texto para as disciplinas Finanças Públicas e Orçamento Público dos cursos de graduação e pós-graduação em Administração, Administração Pública, Economia, Ciências Contábeis, Ciências Políticas, Sociologia e Direito. Texto complementar para as disciplinas Economia do Setor Público e Políticas Públicas dos cursos de graduação e pós-graduação em Economia, Administração Pública e Ciências Políticas. Leitura de atualização para profissionais ligados à área de planejamento governamental, políticas públicas, orçamento público e tributação.
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Parte I – Compreensão dos Fundamentos do Estado, das Formas e das Funções do Governo, 9
1 Estado, Governo e Sociedade, 11
2 Teoria da Burocracia, 25
3 Paradigmas de Convivência Social, 33
Parte II – Teoria Econômica e Finanças Públicas, 43
4 Economia Política: a Interação entre Economia e Política, 45
5 Economia e Evolução Sociopolítica, 69
Parte III – Economia, Dinâmica Sociopolítica e Finanças Públicas no Brasil, 83
6 Descentralização do Poder, Crise Fiscal e Governabilidade, 85
7 Características e Organização do Estado Brasileiro, 99
8 Reforma do Estado Brasileiro, 107
Parte IV – Em Busca da Compreensão das Finanças Públicas, 117
9 Finanças Públicas: Atividade Financeira do Estado, 119
10 Defesa da Concorrência e Regulação da Economia, 149
11 Sistema Fiscal e Formas de Tributação no Brasil, 163
Parte V – Efeitos da Crise Econômica-Política-Ética nas Finanças Públicas e a Instituição do Novo Regime Fiscal, 203
12 E feitos da Crise econômica-política-ética nas Finanças Públicas, 205
13 N ovo Regime Fiscal do Brasil: fundamentos e perspectivas, 229
Parte VI – Políticas Públicas, Política Orçamentária e Processo Orçamentário no Brasil, 253
15 Desenvolvimento e formulação de políticas na América Latina, 255
16 Formulação, implementação e financiamento das Políticas Públicas no Brasil, 261
17 Função do Planejamento para Execução de Políticas, 277
18 Política Orçamentária e Processo Orçamentário no Brasil, 291
19 Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal, 359
20 Balanço da Lei de Responsabilidade Fiscal, 369
Parte VII – Prática de Cidadania e as Mudanças nos Âmbitos Global, Continental e no Brasil, 377
21 A Prática da Cidadania como Estratégia de Transformação, 379
22 Análise das mudanças nos cenários mundial e nacional, 387
23 Conclusão, 401
José Matias-Pereira é professor de Administração Pública e Finanças Públicas e pesquisador associado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB). Economista, advogado e doutor em Ciência Política — área de Governo e Administração Pública — pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociologia da Universidade Complutense de Madri (UCM), Espanha. Pós-doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).
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