e-Book
E-book - Tributação das Reorganizações Societárias
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ISBN:
9786559774128
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre TRIBUTAÇÃO DAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- Considerações iniciais
- Entender as principais formas de reorganizações societárias
- Fusão e incorporação de sociedades
- Cisão
- Incorporação de ações
- Aumento de capital, dropdown e redução de capital
- Analisar os impactos fiscais das reorganizações societárias sob a perspectiva do alienante
- Ganho de capital – introdução
- Ganho de capital na Pessoa Jurídica
- Ganho de capital na Pessoa Física
- Avaliação a valor justo
- Ágio na subscrição de ações em aumento de capital
- Analisar os impactos fiscais das reorganizações societárias sob a perspectiva do adquirente
- Regra geral
- Possibilidade de registro de mais ou menos-valia, ágio e ganho por compra vantajosa na incorporação de ações e aumento de capital
- Mais ou menos-valia de ativos e passivos após operação de incorporação, fusão ou cisão
- Ágio (goodwill) e ganho por compra vantajosa após operação de incorporação, fusão ou cisão
- Requisitos adicionais para o aproveitamento do ágio (goodwill)
- Compreender as regras de aproveitamento de prejuízos fiscais nas operações de reorganizações societárias
- Regra geral – trava de 30%
- Regra específica para operações de cisão
- Regra específica para operações de fusão e incorporação
- Aprender as regras de sucessão tributária
- Regras aplicáveis às operações de fusão, cisão e incorporação de sociedades
- Regras aplicáveis às operações de aquisição de estabelecimento
- Conhecer as obrigações acessórias relativas aos eventos de fusão, incorporação e cisão
- Introdução
- Resumo
- Aplicando conhecimentos – testes
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Thais de Barros Meira
Advogada. Doutora em Direito Tributário pela USP. LL.M. na Harvard Law School e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. http://lattes.cnpq.br/8424405579566797
Marina Pettinelli
Advogada. Especialista em Direito Tributário pela FGV.
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