e-Book
E-book - Gestão dos Tributos Sobre o Patrimônio e Transferências Patrimoniais
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ISBN:
9786559774036
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre GESTÃO DOS TRIBUTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS: IPTU, IPVA, ITR, ITCMD E ITBI.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- O que é um tributo sobre o patrimônio?
- Considerações iniciais
- Tributo sobre o patrimônio
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Competência tributária
- Fato gerador (Critério Material)
- Imóveis sujeitos à incidência do IPTU (área urbana vs. área rural)
- Sujeito ao recolhimento do IPTU (contribuinte/responsável)
- A base de cálculo do IPTU
- As alíquotas do IPTU
- Reconhecimento contábil da despesa
- Lançamento tributário
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
- Competência tributária
- Fato gerador (Critério Material)
- Imóveis sujeitos à incidência do ITR (área urbana vs. área rural)
- Recolhimento do ITR (contribuinte/responsável)
- Base de cálculo do ITR
- Alíquotas do ITR
- Reconhecimento contábil da despesa
- Lançamento tributário e obrigações acessórias
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Competência tributária
- Fato gerador (Critério Material)
- Fato gerador (Critério Espacial)
- Fato gerador (Critério Temporal)
- Recolhimento do IPVA (contribuinte/responsável)
- Base de cálculo e alíquota do IPVA
- Reconhecimento contábil da despesa
- Lançamento
- Tributo sobre transferência patrimonial
- Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI)
- Competência tributária
- Fato gerador (Critério Material)
- Fato gerador (Critério Espacial)
- Fato gerador (Critério Temporal)
- Recolhimento do ITBI (contribuinte/responsável)
- Base de cálculo do ITBI
- Alíquotas do ITBI
- Imunidade em reorganizações societárias
- Reconhecimento contábil
- Lançamento tributário
- Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações (ITCMD)
- Competência tributária
- Fato gerador (Critério Material)
- Fato gerador (Critério Espacial)
- Fato gerador (Critério Temporal)
- Recolhimento do ITCMD (contribuinte/responsável)
- Base de cálculo do ITCMD
- Alíquotas do ITCMD
- Reconhecimento contábil
- Lançamento tributário
- Resumo
- Aplicando conhecimentos – testes
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Raphael Assef Lavez
Doutorando e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Bacharel em Direito pela USP. Especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Professor de cursos de pós-graduação. Advogado em São Paulo. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do
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