e-Book
E-book - Gestão dos Tributos Sobre o Comércio Exterior
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ISBN:
9786559774050
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre GESTÃO DOS TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- Tributos incidentes no comércio exterior
- Considerações iniciais
- Imposto de importação
- Incidência
- Cálculo – disposições gerais
- Cálculo – disposições excepcionais
- Contribuintes e responsáveis
- Imunidades, isenções, suspensões e reduções
- Imposto de exportação
- Incidência
- Cálculo
- Contribuintes e responsáveis
- Incentivos fiscais
- IPI-Importação
- Incidência
- Cálculo
- Peculiaridades do IPI na importação
- ICMS-Importação
- Incidência
- Cálculo
- Peculiaridades do ICMS na importação
- Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
- Incidência
- Cálculo
- Peculiaridades da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação
- CIDE/Combustíveis-Importação
- AFRMM
- Taxa de utilização do mercante
- Taxa de utilização do SISCOMEX
- Resumo
- Aplicando conhecimentos – testes
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Rosaldo Trevisan
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional em diversas instituições de ensino, no Brasil e no exterior. Instrutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), consultor do FMI e especialista acreditado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) em temas tributários e aduaneiros. Presidente da 4ª Câmara e da 3ª Seção do CARF. Conselheiro da 3ª Seção do CARF. Membro das comissões redatoras dos regulamentos aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do Grupo redator do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Membro da Junta Diretiva da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. http://lattes.cnpq.br/0427775844550051
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