e-Book
E-book - Gestão de Imposto Sobre Serviços – ISS
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ISBN:
9786559773985
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre GESTÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- Fato gerador do ISS
- Função da Lei Complementar para o ISS
- Serviço prestado a usuário final
- Critério espacial do ISS
- Alteração de critério espacial por desrespeito a alíquota mínima efetiva
- Critério material do ISS
- Conceito de prestação de serviço
- Conceito de serviço
- A construção do conceito de serviço como bem imaterial na economia
- A incorporação do conceito de serviço como bem imaterial pelo constituinte via Direito Privado
- A incorporação do conceito de serviço como bem imaterial diretamente pelo constituinte
- A incorporação de conceitos econômicos no texto constitucional
- A irrelevância da classificação obrigação de dar versus obrigação de fazer para a tributação de serviços
- A jurisprudência atual sobre o conceito de serviço
- Fronteira com o ICMS-Mercadoria
- Fronteira com o ICMS-Comunicação
- Fronteira com o ICMS-Transporte Intermunicipal
- Fronteira com o IPI
- Fronteira com o IOF
- Base de cálculo do ISS
- Construção civil e reparação, conservação e reforma de imóveis
- Subempreitada
- Marketplace
- Agenciamento versus fornecimento de mão de obra
- Sociedade uniprofissional
- Planos de saúde
- Contribuinte e responsável no ISS
- Alíquotas do ISS
- Exportação e importação de serviço e ISS
- Resumo
- Aplicando conhecimentos – testes
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Alberto Macedo
Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral. Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Ex-presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT-SP). http://lattes.cnpq.br/1922576196717010
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