e-Book
E-book - Gestão de Contribuições e Encargos Sociais Sobre Folha de Salários
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ISBN:
9786559774029
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre GESTÃO DE CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- Contribuições e encargos sociais
- Considerações iniciais
- Sujeitos passivos
- Empregador
- Trabalhador
- Empregado
- Doméstico
- Avulso
- Segurado especial
- Contribuinte individual
- Salário de contribuição
- Salário de contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso
- O conceito de remuneração para o empregado e o avulso
- Verbas não integrantes do salário de contribuição do empregado e do trabalhador avulso
- Verbas indenizatórias
- Verbas instrumentais
- Benefícios
- Alterações da Reforma Trabalhista no art. 457 da CLT e os impactos tributários
- Ajuda de custo
- Diária para viagem
- Prêmios
- Abonos
- Salário de contribuição do contribuinte individual
- Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
- Alíquotas
- Dos empregados e trabalhadores avulsos
- Dos contribuintes individuais
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Trabalhadores com múltiplos vínculos
- Alíquotas da empresa
- Dever de reter e recolher
- Contribuições sociais devidas sobre a remuneração dos empregados e trabalhadores avulsos
- Contribuição destinada aos terceiros
- Contribuição destinada ao financiamento do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT/RAT)
- Alíquota adicional GILRAT
- Alíquota FAP – Fator Acidentário de Prevenção
- INSS na terceirização de mão de obra
- Terceirização
- Prestação de serviços mediante cessão de mão de obra
- A efetiva disponibilização dos trabalhadores na cessão de mão de obra
- Retenção do INSS na prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra
- Base de cálculo da retenção de 11%
- Substituições da base de cálculo
- Contribuições Previdenciárias sobre a Receita Bruta – CPRB
- Produtor rural pessoa jurídica, agroindústria e produtor rural pessoa física
- Clubes de futebol
- Resumo
- Aplicando conhecimentos – testes
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Carlos Henrique de Oliveira
Engenheiro Civil. Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia, na Itália. Professor da FIPECAFI e da FEA-USP. Professor Convidado da pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP). Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI). Auditor Fiscal, atualmente ocupando o cargo de Presidente do CARF. http://lattes.cnpq.br/8816594812660839
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