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E-book - Gestão de Contribuições e Encargos Sociais Sobre Folha de Salários

  • ISBN:

    9786559774029

  • Edição: 1|2023
  • Editora: Atlas

Carlos Henrique de Oliveira

R$  21,00
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42201512
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Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 40
  • Publicação: 10/01/2023

Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre GESTÃO DE CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS.

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  • Contribuições e encargos sociais
  • Considerações iniciais
  • Sujeitos passivos
  • Empregador
  • Trabalhador
  • Empregado
  • Doméstico
  • Avulso
  • Segurado especial
  • Contribuinte individual
  • Salário de contribuição
  • Salário de contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso
  • O conceito de remuneração para o empregado e o avulso
  • Verbas não integrantes do salário de contribuição do empregado e do trabalhador avulso
  • Verbas indenizatórias
  • Verbas instrumentais
  • Benefícios
  • Alterações da Reforma Trabalhista no art. 457 da CLT e os impactos tributários
  • Ajuda de custo
  • Diária para viagem
  • Prêmios
  • Abonos
  • Salário de contribuição do contribuinte individual
  • Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Alíquotas
  • Dos empregados e trabalhadores avulsos
  • Dos contribuintes individuais
  • Microempreendedor Individual (MEI)
  • Trabalhadores com múltiplos vínculos
  • Alíquotas da empresa
  • Dever de reter e recolher
  • Contribuições sociais devidas sobre a remuneração dos empregados e trabalhadores avulsos
  • Contribuição destinada aos terceiros
  • Contribuição destinada ao financiamento do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT/RAT)
  • Alíquota adicional GILRAT
  • Alíquota FAP – Fator Acidentário de Prevenção
  • INSS na terceirização de mão de obra
  • Terceirização
  • Prestação de serviços mediante cessão de mão de obra
  • A efetiva disponibilização dos trabalhadores na cessão de mão de obra
  • Retenção do INSS na prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra
  • Base de cálculo da retenção de 11%
  • Substituições da base de cálculo
  • Contribuições Previdenciárias sobre a Receita Bruta – CPRB
  • Produtor rural pessoa jurídica, agroindústria e produtor rural pessoa física
  • Clubes de futebol
  • Resumo
  • Aplicando conhecimentos – testes
  • Testes de múltipla escolha
  • Respostas

Carlos Henrique de Oliveira

Engenheiro Civil. Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia, na Itália. Professor da FIPECAFI e da FEA-USP. Professor Convidado da pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP). Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI). Auditor Fiscal, atualmente ocupando o cargo de Presidente do CARF. http://lattes.cnpq.br/8816594812660839

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