e-Book
E-book - Gestão de Contribuições sobre a Receita - Pis e Cofins
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ISBN:
9786559774012
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre GESTÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RECEITA - PIS E COFINS.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- Aspectos fundamentais da contribuição ao PIS e da COFINS
- Considerações iniciais
- Regime cumulativo
- Contribuintes
- Base de cálculo
- Instituições financeiras e outras referidas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212
- Venda de participações societárias
- Regime não cumulativo
- Contribuintes
- Base de cálculo
- Créditos
- Inciso II: Bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes
- Inciso IV: Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa
- Inciso VI – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços
- Créditos sobre fretes
- Vedações
- Pessoa jurídica sujeita a ambos os regimes, apropriação direta ou rateio proporcional
- Regime monofásico
- Retenções na fonte
- A exclusão do icms na base de cálculo das contribuições
- As manifestações da COSIT e da PGFN
- Pis/PASEP-importação e COFINS-importação
- Contribuintes
- Base de cálculo e alíquota
- Crédito
- Resumo
- Aplicando conhecimentos – testes
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Fabiana Carsoni Fernandes
Mestre em Direito Tributário pela USP. Especialista em Direito Tributário pela Direito FGV. LL.M. em Direito Societário pelo Insper. Conselheira do IBDT. Advogada. http://lattes.cnpq.br/7318797973216921
Paulo Coviello Filho
Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela UPM. Especialista em Direito Tributário pelo IBTD. Advogado e contador. http://lattes.cnpq.br/5630630400250899
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