e-Book
E-book - Fundamentos Constitucionais da Tributação
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ISBN:
9786559773978
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- Sistema tributário constitucional
- Espécies tributárias
- Competências tributárias
- Limitações constitucionais ao poder de tributar
- Legalidade
- Igualdade
- Capacidade contributiva
- Proibição de confisco
- Segurança jurídica
- Irretroatividade
- Anterioridade
- Imunidades
- Imunidade recíproca
- Imunidade dos templos de qualquer culto
- Imunidade dos partidos políticos, entidades sindicais, entidades assistenciais e de educação
- Imunidade dos livros, jornais e periódicos
- Imunidade dos fonogramas e videofonogramas
- Imunidade das exportações
- Resumo
- Aplicando conhecimentos – testes
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Martha Leão
Professora de Direito Tributário da UPM e do Mestrado Profissional do IBDT. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Mestre em Teoria do Direito pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto e Università Degli Studi di Genova, na Itália. http://lattes.cnpq.br/5079020283798345
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