e-Book
E-book - Contencioso Tributário Estratégico
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ISBN:
9786559774111
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO.
Caso você já tenha adquirido o livro impresso ou o e-book completo, você JÁ TEM ACESSO A ESSE MATERIAL. Adquira apenas se você deseja ter acesso SOMENTE a esse capítulo específico.
Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria
- Direito material, processo e tutela jurisdicional
- Considerações iniciais
- Contencioso tributário
- Fluxo de positivação do crédito tributário e instrumentos processuais antiexacionais
- Instrumentos processuais antiexacionais a partir do tipo de tutela jurisdicional pretendida
- Instrumentos processuais e tutelas preventivas
- Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária e mandado de segurança preventivo
- Instrumentos processuais e tutelas repressivas
- Impugnação e recursos administrativos
- Aspectos gerais e a relevância do contencioso administrativo tributário
- O rito do processo administrativo tributário
- A fase fiscalizatória do procedimento administrativo
- O processo nas delegacias regionais de julgamento
- O processo no CARF
- Ação anulatória de débito fiscal, mandado de segurança repressivo, ação consignatória de débito fiscal e ação de repetição de indébito/compensação
- Exceção de preexecutividade e embargos à execução fiscal
- Resumo
- Aplicando Conhecimentos – Testes
- Testes de múltipla escolha
- Respostas
Carlos Augusto Daniel Neto
Pós-doutorado em Direito Tributário em curso na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor pela USP e Mestre pela PUC-SP em Direito Tributário. Ex-conselheiro titular do CARF. Professor do Mestrado Profissional do CEDES. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (NEF/FGV Direito SP) e do Núcleo de Pesquisas do Mestrado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (NUPEM/IBDT). http://lattes.cnpq.br/2595208037602410
Diego Diniz Ribeiro
Doutorando em Processo Civil pela USP. Mestre em Direto Tributário pela PUC-SP. Advogado. Sócio do Daniel & Diniz Sociedade de Advogados. Ex-conselheiro titular na 3ª Seção do CARF. Professor em cursos de graduação e pós-graduação na FGV/SP, IBET, IBDT, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA OAB/SP), Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE) e Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (IMESB). Pesquisador em Direito Aduaneiro no Século XXI no NEF/FGV Direito SP. http://lattes.cnpq.br/3248111504484605
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