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E-book - Contencioso Tributário Estratégico

  • ISBN:

    9786559774111

  • Edição: 1|2023
  • Editora: Atlas

Carlos Augusto Daniel Neto e Diego Diniz Ribeiro

R$  21,00
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42201522
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Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 40
  • Publicação: 10/01/2023

Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO.

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  • Direito material, processo e tutela jurisdicional
  • Considerações iniciais
  • Contencioso tributário
  • Fluxo de positivação do crédito tributário e instrumentos processuais antiexacionais
  • Instrumentos processuais antiexacionais a partir do tipo de tutela jurisdicional pretendida
  • Instrumentos processuais e tutelas preventivas
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária e mandado de segurança preventivo
  • Instrumentos processuais e tutelas repressivas
  • Impugnação e recursos administrativos
  • Aspectos gerais e a relevância do contencioso administrativo tributário
  • O rito do processo administrativo tributário
  • A fase fiscalizatória do procedimento administrativo
  • O processo nas delegacias regionais de julgamento
  • O processo no CARF
  • Ação anulatória de débito fiscal, mandado de segurança repressivo, ação consignatória de débito fiscal e ação de repetição de indébito/compensação
  • Exceção de preexecutividade e embargos à execução fiscal
  • Resumo
  • Aplicando Conhecimentos – Testes
  • Testes de múltipla escolha
  • Respostas

Carlos Augusto Daniel Neto

Pós-doutorado em Direito Tributário em curso na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor pela USP e Mestre pela PUC-SP em Direito Tributário. Ex-conselheiro titular do CARF. Professor do Mestrado Profissional do CEDES. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (NEF/FGV Direito SP) e do Núcleo de Pesquisas do Mestrado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (NUPEM/IBDT). http://lattes.cnpq.br/2595208037602410

Diego Diniz Ribeiro

Doutorando em Processo Civil pela USP. Mestre em Direto Tributário pela PUC-SP. Advogado. Sócio do Daniel & Diniz Sociedade de Advogados. Ex-conselheiro titular na 3ª Seção do CARF. Professor em cursos de graduação e pós-graduação na FGV/SP, IBET, IBDT, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA OAB/SP), Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE) e Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (IMESB). Pesquisador em Direito Aduaneiro no Século XXI no NEF/FGV Direito SP. http://lattes.cnpq.br/3248111504484605

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