e-Book
E-book - Tributação do Setor de Consumo e Varejo - Temas Atuais
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ISBN:
9786559774739
- Edição: 1|2023
- Editora: Atlas
Por apresentar protagonismo na economia, com grande representatividade no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos, o setor de consumo e varejo é constantemente afetado por novas normas tributárias publicadas diariamente.
Tributação do setor de consumo e varejo, livro realizado pela PwC Brasil e escrito por profissionais renomados no setor tributário, tem como principal desafio explorar temas atuais, no sentido de elucidar o sistema vigente de tributação do consumo no país e seu impacto nas organizações, colaborando para a aplicação e o entendimento de nossos leitores.
Com elevada qualidade técnica e aplicação prática, esta obra conta com 15 capítulos que reúnem conteúdos sobre tributação nas áreas internacional, de consumo, varejo e economia digital, entre outros, abrangendo textos indexados nas bases de dados de dissertações, teses e livros. Ainda conta com uma revisão bibliográfica sistematizada.
APLICAÇÃO
Leitura recomendada para profissionais que atuam na área tributária, especialmente contadores, advogados, administradores de empresas, economistas e assessores empresariais em gestão tributária. Leitura complementar para as disciplinas Contabilidade Tributária e Auditoria Fiscal dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, Direito e Administração.
1. Os desafios tributários da omnicanalidade no varejo
2. Tributação do varejo no metaverso
3. Distorção das margens de valor agregado devido à desconsideração de preços promocionais
4. Julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 49: os principais impactos da decisão para o varejo
5. Aspectos controvertidos da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE n. 1.287.019 e na ADI n. 5.469, Tema 1.093: a lacuna na concretização da justiça tributária
6. Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico: perspectivas e oportunidades de mudanças na tributação internacional da renda no Brasil
7. A tributação dos royalties em ambiente de reforma tributária no Brasil
8. Créditos da contribuição ao PIS e da Cofins sobre taxas pagas a administradoras de cartões e a meios de pagamento
9. Análise do tratamento tributário das contribuições ao PIS e à Cofins aplicável às diferentes modalidades de bonificação recebidas pelo setor de varejo
10. Reflexões sobre a substituição tributária do ICMS no setor de bens de consumo e varejo
11. Lei do Bem: (não) incidência do PIS/Cofins e a segurança jurídica
12. Desafios para a otimização dos créditos de ICMS
13. Estorno de créditos de ICMS decorrentes de benefícios classificados como subvenção para investimento – indedutibilidade para fins de IRPJ e CSLL
14. O Imposto sobre Produtos Industrializados e o conceito de praça
15. Da tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados na revenda de produtos
importados
Referências
Giancarlo Chiapinotto
É advogado, bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel em Administração de Empresas e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-RS). Sócio-Líder da Consultoria Tributária no setor de Consumo e Varejo da PwC no Brasil.
Jamil Absy Jr.
É contador, bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduando em Direito pela Faculdade Cesusc. Pós-graduado em Data Intelligence and Analytics pela Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP). Gerente Sênior da PwC.
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