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E-book - Gestão de Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI

  • ISBN:

    9786559773992

  • Edição: 1|2023
  • Editora: Atlas

Carlos Eduardo de A. Navarro

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42201509
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Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 40
  • Publicação: 10/01/2023

Esse e-book é um fragmento do livro "Manual de Gestão Tributária" referente ao capítulo sobre GESTÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

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Conheça o livro completo em https://www.grupogen.com.br/manual-de-gestao-tributaria

  • Conhecendo as características do IPI
  • Considerações iniciais
  • Não Cumulatividade
  • Seletividade
  • Extrafiscalidade
  • Princípio do destino no comércio exterior
  • Regra matriz de incidência tributária
  • Critério Material
  • Produto industrializado
  • Momento de ocorrência do fato gerador do IPI
  • Critério Temporal
  • Critério Espacial
  • Ente competente para exigir o IPI
  • Critério Pessoal
  • Alíquotas do IPI
  • Critério Quantitativo
  • Base de cálculo do imposto
  • Não cumulatividade do IPI
  • Considerações iniciais
  • Diferenças entre a não cumulatividade do IPI E a do ICMS
  • Espécies de créditos
  • Créditos básicos do IPI
  • Demais créditos
  • Escrituração de créditos
  • Estorno de créditos
  • Vedação ao creditamento
  • Acúmulo de créditos
  • Desonerações do IPI
  • Resumo
  • Aplicando conhecimentos – testes
  • Testes de múltipla escolha
  • Respostas

 

Carlos Eduardo de A. Navarro

Mestre e especialista em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Ex-juiz do TIT/SP. Professor do IBDT e FGV Direito SP. Advogado em São Paulo. http://lattes.cnpq.br/3542379071475379

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