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E-Book - CONTROLADORIA E GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA
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ISBN:
9788522466641
- Edição: 1|2005
- Editora: Atlas
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4205044
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Este livro apresenta um conjunto de temas que devem fazer parte do dia-a-dia do Gestor Público para a maximização do valor dos recursos públicos. Enfatiza aspectos históricos de contabilidade que contribuíram para o desenvolvimento da humanidade, sep
Este livro apresenta um conjunto de temas que devem fazer parte do dia-a-dia do Gestor Público para a maximização do valor dos recursos públicos. Enfatiza aspectos históricos de contabilidade que contribuíram para o desenvolvimento da humanidade, separando-se em dois grandes momentos: primeiro até 1202d.C. e o segundo dessa data até os dias de hoje. Demonstra, assim, a importância do livro do Ábaco, obra de Leonardo Pisano, o Fibonacci, publicado em 1202.
Distingue-se dos demais livros sobre a controladoria por fixar sua preocupação na gestão pública - governamental e não-governamental (Terceiro Setor) - evidenciar a relação contratual entre sociedade e Estado e discorrer sobre a Teoria de Agenciamento no Estado. Além disso, esta obra traz um capítulo sobre a Contabilidade de Custos, como forma de contribuir para o atendimento do dispositivo da Lei da Responsabilidade Fiscal.
Aborda, ainda, aspectos relevantes, como a apuração do resultado econômico pelas entidades públicas, a distribuição de renda, o balanço social para entidades públicas etc. Outro tema destacada neste texto é a Governança na gestão pública, objetivando introduzi-lo nas preocupações do gestor Público.
Livro-texto para a disciplina CONTROLADORIA dos cursos de Ciências-Contábeis e leitura complementar para a disciplina ADMINISTAÇÃO PÚBLICA do curso de Administração e FINANÇAS PÚBLICAS do curso de Economia. Por dar ênfase ao resultado econômico e à distribuição de renda produzida pela administração pública, é ferramenta de relevante interesse a todos os profissionais que atuam na administração pública. Recomendado também para programas de reciclagem e desenvolvimento pessoal e profissional.
Prefácio, xi
Introdução, 1
1 Evolução Histórica da Contabilidade, 3
1.1 Contabilidade primitiva: dos primórdios até o ano de 1202 da era Cristã, 3
1.2 Contabilidade moderno-contemporânea, 9
2 Controladoria na Gestão Pública, 15
2.1 Definindo controladoria, 15
2.2 Motivos para o estudo da controladoria na gestão pública, 16
3 Sociedade, Estado e Teoria do Agenciamento, 20
3.1 Sociedade, 20
3.2 Estado, 23
3.2.1 Imposto ou integralização de capital, 26
3.2.2 Funções clássicas do Estado, 27
3.3 Teoria da agência, 29
3.3.1 Relação agente-principal no Estado, 30
3.3.2 Assimetria informacional no Estado, 32
3.3.3 Incentivos no sistema agente-principal, 34
4 Entidades Públicas, Externalidades e Risco Moral, 35
4.1 Entidades públicas governamentais, 35
4.2 Entidades públicas não governamentais, 36
4.3 Externalidades, 37
4.3.1 Externalidades positivas, 38
4.3.2 Externalidades negativas, 39
4.4 Contratos incompletos, 39
4.5 Risco moral, 40
5 Processo de Planejamento nos Municípios Brasileiros, 42
5.1 Refletindo sobre o planejamento público, 42
5.2 Plano diretor no Município, 42
5.3 Programa de governo, 43
5.4 Plano plurianual, 43
5.5 Lei de diretrizes orçamentárias, 45
5.6 Lei de orçamento anual, 47
6 Uma Reflexão Sobre os Recursos Públicos, 49
6.1 Eficiência e eficácia como pilares do uso dos recursos públicos, 49
6.2 Recursos humanos, 50
6.3 Recursos financeiros, 50
6.4 Recursos físicos, 51
6.4.1 Bens de Uso Especial (BUE) ou patrimônio administrativo, 51
6.4.2 Bens dominiais ou patrimônio disponível, 52
6.4.3 Bens de Uso Comum (BUC), 53
6.4.3.1 Bens de uso comum naturais, 53
6.4.3.2 Bens de uso comum construídos pela administração pública, 53
7 Contabilidade de Custos nas Entidades Públicas, 55
7.1 Origem e evolução da contabilidade de custos, 55
7.2 Conceitos básicos, 55
7.3 Sistemas de acumulação de custos, 56
7.3.1 Sistema de acumulação por ordem, 56
7.3.2 Sistema de acumulação contínua ou por processo, 57
7.4 Escopo, 57
7.5 Critérios de avaliação dos materiais, 58
7.6 Encargos sociais sobre a mão-de-obra, 59
7.7 Métodos de custeio, 62
7.7.1 Método de custeio por absorção, 62
7.7.1.1 Componentes típicos de custos diretos, 66
7.7.1.2 Componentes típicos de custos indiretos, 66
7.7.1.3 O caso da Fábrica de Artefatos de Cimento (FAC), 69
7.7.1.4 Cálculo do custo de manutenção de estrada vicinal, 78
7.7.2 Método de custeio variável ou direto, 81
7.7.2.1 Cálculo do custo de manutenção de estrada
Introdução, 1
1 Evolução Histórica da Contabilidade, 3
1.1 Contabilidade primitiva: dos primórdios até o ano de 1202 da era Cristã, 3
1.2 Contabilidade moderno-contemporânea, 9
2 Controladoria na Gestão Pública, 15
2.1 Definindo controladoria, 15
2.2 Motivos para o estudo da controladoria na gestão pública, 16
3 Sociedade, Estado e Teoria do Agenciamento, 20
3.1 Sociedade, 20
3.2 Estado, 23
3.2.1 Imposto ou integralização de capital, 26
3.2.2 Funções clássicas do Estado, 27
3.3 Teoria da agência, 29
3.3.1 Relação agente-principal no Estado, 30
3.3.2 Assimetria informacional no Estado, 32
3.3.3 Incentivos no sistema agente-principal, 34
4 Entidades Públicas, Externalidades e Risco Moral, 35
4.1 Entidades públicas governamentais, 35
4.2 Entidades públicas não governamentais, 36
4.3 Externalidades, 37
4.3.1 Externalidades positivas, 38
4.3.2 Externalidades negativas, 39
4.4 Contratos incompletos, 39
4.5 Risco moral, 40
5 Processo de Planejamento nos Municípios Brasileiros, 42
5.1 Refletindo sobre o planejamento público, 42
5.2 Plano diretor no Município, 42
5.3 Programa de governo, 43
5.4 Plano plurianual, 43
5.5 Lei de diretrizes orçamentárias, 45
5.6 Lei de orçamento anual, 47
6 Uma Reflexão Sobre os Recursos Públicos, 49
6.1 Eficiência e eficácia como pilares do uso dos recursos públicos, 49
6.2 Recursos humanos, 50
6.3 Recursos financeiros, 50
6.4 Recursos físicos, 51
6.4.1 Bens de Uso Especial (BUE) ou patrimônio administrativo, 51
6.4.2 Bens dominiais ou patrimônio disponível, 52
6.4.3 Bens de Uso Comum (BUC), 53
6.4.3.1 Bens de uso comum naturais, 53
6.4.3.2 Bens de uso comum construídos pela administração pública, 53
7 Contabilidade de Custos nas Entidades Públicas, 55
7.1 Origem e evolução da contabilidade de custos, 55
7.2 Conceitos básicos, 55
7.3 Sistemas de acumulação de custos, 56
7.3.1 Sistema de acumulação por ordem, 56
7.3.2 Sistema de acumulação contínua ou por processo, 57
7.4 Escopo, 57
7.5 Critérios de avaliação dos materiais, 58
7.6 Encargos sociais sobre a mão-de-obra, 59
7.7 Métodos de custeio, 62
7.7.1 Método de custeio por absorção, 62
7.7.1.1 Componentes típicos de custos diretos, 66
7.7.1.2 Componentes típicos de custos indiretos, 66
7.7.1.3 O caso da Fábrica de Artefatos de Cimento (FAC), 69
7.7.1.4 Cálculo do custo de manutenção de estrada vicinal, 78
7.7.2 Método de custeio variável ou direto, 81
7.7.2.1 Cálculo do custo de manutenção de estrada
Valmor Slomski
Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP Especialista em Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação de Ensino do Oeste de Santa Catarina (Fundeste), Chapecó Excontador contador geral do Município de Chapecó (SC) Exsecretário geral do Município de Dionísio Cerqueira (SC) Exprofessor na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), campus de Chapecó, e na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), campus Biguaçu (SC) Professor na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), vinculado ao Departamento de Contabilidade e Atuária Líder do grupo de pesquisa em Controladoria e Contabilidade Pública da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP)
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