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E-Book - BALANÇOS PÚBLICOS
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ISBN:
9788522496136
- Edição: 3|2015
- Editora: Atlas
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4215688
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A necessidade cada vez maior de organizar e apresentar com mais precisão os resultados orçamentários, financeiros, patrimoniais e suas variações leva à abertura de um novo ramo de estudo da Contabilidade Pública que é o da estrutura, análise e interp
A necessidade cada vez maior de organizar e apresentar com mais precisão os resultados orçamentários, financeiros, patrimoniais e suas variações leva à abertura de um novo ramo de estudo da Contabilidade Pública que é o da estrutura, análise e interpretação de balanços públicos. Este livro tem como objetivo apresentar uma pequena e inicial colaboração para facilitar o estudo, a consulta e a pesquisa de quantos necessitam conhecer seu funcionamento prático e ter condições de melhor desempenhar suas funções.
O texto complementa o livro Contabilidade Pública, com base na estrutura ordenada dos elementos, da composição, do conteúdo das peças contábeis e da análise e interpretação de seus resultados. Relativamente à complementação referida, são expostos vários assuntos específicos, com pormenores que são bastante úteis para a compreensão dessas matérias.
Livro-texto para a disciplina Contabilidade Pública dos cursos de graduação e pós-graduação de Ciências Contábeis e Administração Pública. Obra de referência e consulta profissional para militantes nas administrações federal, estaduais, municipais e autárquicas que necessitem conhecer a estrutura e proceder a análise e interpretação dos resultados apresentados nos balanços públicos.
Índice dos Quocientes xiii
Prefácio à 3a Edição xv
1 ESTRUTURA DOS BALANÇOS PÚBLICOS 1
1 Considerações 1
2 Da Estrutura 3
2.1 Do balanço orçamentário 4
2.2 Do balanço financeiro 9
2.3 Do balanço patrimonial 11
2.4 Da demonstração das variações patrimoniais 15
2 COMPOSIÇÃO E CONTEÚDO DOS BALANÇOS PÚBLICOS 21
1 Considerações 21
2 Composição e Conteúdo 22
2.1 Preâmbulo 22
2.2 Do balanço orçamentário 23
2.2.1 Da especificação da receita 27
2.2.1.1 Das Receitas Correntes 30
2.2.1.1.1 Receita tributária 30
2.2.1.1.2 Receita de contribuições 32
2.2.1.1.3 Receita patrimonial 32
2.2.1.1.4 Receita agropecuária 33
2.2.1.1.5 Receita industrial 33
2.2.1.1.6 Receita de serviços 34
2.2.1.1.7 Transferências correntes 34
2.2.1.1.8 Outras receitas correntes 36
2.2.1.2 Das Receitas de Capital 36
2.2.1.2.1 Operações de crédito 37
2.2.1.2.2 Alienação de bens 41
2.2.1.2.3 Amortização de empréstimos 43
2.2.1.2.4 Transferências de capital 43
2.2.1.2.5 Outras receitas de capital 44
2.2.2 Da especificação da despesa orçamentária 44
2.2.2.1 Considerações 44
2.2.2.2 Natureza da Despesa Orçamentária 45
2.2.2.2.1 Categorias Econômicas 45
a) Despesas Correntes 46
b) Despesas de Capital 46
2.2.2.2.2 Grupos de Natureza da Despesa 46
1 – Pessoal e Encargos Sociais 47
2 – Juros e Encargos da Dívida 47
3 – Outras Despesas Correntes 47
4 – Investimentos 47
5 – Inversões Financeiras 47
6 – Amortização da Dívida 47
7 – Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 48
8 – Reserva de Contingência 48
2.2.2.2.3 Modalidades de Aplicação 48
a) No que se refere às aplicações diretas 49
b) No que se refere às transferências 49
2.2.2.2.4 Elementos de Despesa 50
2.2.2.2.5 Aplicação Prática para Empenho da Despesa 51
2.3 Do balanço financeiro 53
2.3.1 Da parte das receitas 54
2.3.1.1 Receita Orçamentária 55
2.3.1.2 Transferências Financeiras Recebidas 56
2.3.1.3 Receita Extraorçamentária 56
2.3.1.3.1 Restos a pagar 57
a) Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 60
b) Inscrição de Restos a Pagar Processados 60
2.3.1.3.2 Outros recebimentos extraorçamentários 61
a) Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária 61
b) cauções 62
c) consignações em folha 62
d) outras com essas características 63
2.3.1.4 Saldo do Exercício Anterior 63
2.3.2 Na parte das despesas 63
2.3.2.1 Despes
Prefácio à 3a Edição xv
1 ESTRUTURA DOS BALANÇOS PÚBLICOS 1
1 Considerações 1
2 Da Estrutura 3
2.1 Do balanço orçamentário 4
2.2 Do balanço financeiro 9
2.3 Do balanço patrimonial 11
2.4 Da demonstração das variações patrimoniais 15
2 COMPOSIÇÃO E CONTEÚDO DOS BALANÇOS PÚBLICOS 21
1 Considerações 21
2 Composição e Conteúdo 22
2.1 Preâmbulo 22
2.2 Do balanço orçamentário 23
2.2.1 Da especificação da receita 27
2.2.1.1 Das Receitas Correntes 30
2.2.1.1.1 Receita tributária 30
2.2.1.1.2 Receita de contribuições 32
2.2.1.1.3 Receita patrimonial 32
2.2.1.1.4 Receita agropecuária 33
2.2.1.1.5 Receita industrial 33
2.2.1.1.6 Receita de serviços 34
2.2.1.1.7 Transferências correntes 34
2.2.1.1.8 Outras receitas correntes 36
2.2.1.2 Das Receitas de Capital 36
2.2.1.2.1 Operações de crédito 37
2.2.1.2.2 Alienação de bens 41
2.2.1.2.3 Amortização de empréstimos 43
2.2.1.2.4 Transferências de capital 43
2.2.1.2.5 Outras receitas de capital 44
2.2.2 Da especificação da despesa orçamentária 44
2.2.2.1 Considerações 44
2.2.2.2 Natureza da Despesa Orçamentária 45
2.2.2.2.1 Categorias Econômicas 45
a) Despesas Correntes 46
b) Despesas de Capital 46
2.2.2.2.2 Grupos de Natureza da Despesa 46
1 – Pessoal e Encargos Sociais 47
2 – Juros e Encargos da Dívida 47
3 – Outras Despesas Correntes 47
4 – Investimentos 47
5 – Inversões Financeiras 47
6 – Amortização da Dívida 47
7 – Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 48
8 – Reserva de Contingência 48
2.2.2.2.3 Modalidades de Aplicação 48
a) No que se refere às aplicações diretas 49
b) No que se refere às transferências 49
2.2.2.2.4 Elementos de Despesa 50
2.2.2.2.5 Aplicação Prática para Empenho da Despesa 51
2.3 Do balanço financeiro 53
2.3.1 Da parte das receitas 54
2.3.1.1 Receita Orçamentária 55
2.3.1.2 Transferências Financeiras Recebidas 56
2.3.1.3 Receita Extraorçamentária 56
2.3.1.3.1 Restos a pagar 57
a) Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 60
b) Inscrição de Restos a Pagar Processados 60
2.3.1.3.2 Outros recebimentos extraorçamentários 61
a) Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária 61
b) cauções 62
c) consignações em folha 62
d) outras com essas características 63
2.3.1.4 Saldo do Exercício Anterior 63
2.3.2 Na parte das despesas 63
2.3.2.1 Despes
Heilio Kohama
Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais Coração de Jesus Pósgraduação em Administração Pública e Programação Orçamentária pela FGVSP Exerceu atividades profissionais em órgãos da administração pública, tendo sido Diretor de Administração e Finanças do exDepartamento de Edifícios e Obras Públicas DOP Exprofessor titular da Universidade São Judas Tadeu e da Faculdade de Ciências Econômicas São Paulo da Fundação Álvares Penteado Professor e consultor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo FUNDAP Trabalha em projetos nacionais e internacionais
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