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Livro Impresso

Manual de Direito Previdenciário

  • ISBN:

    9788530991869

  • Edição: 24|2021
  • Editora: Forense

Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari

De: R$ 311,00 Por: R$ 264,35
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42198688
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Best-seller em Manual de Direito Previdenciário traz as mudanças da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e das normas regulamentadoras, como os Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, que alteraram o Regulamento da Previdência Social. Carlos Alberto Pereira
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1304
  • Publicação: 29/10/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,85 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Best-seller em Manual de Direito Previdenciário traz as mudanças da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e das normas regulamentadoras, como os Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, que alteraram o Regulamento da Previdência Social.

 

Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari trazem os novos precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU) em matéria previdenciária e revisão doutrinária e jurisprudencial quanto aos Regimes Próprios de Previdência, que ainda estão sob processo de ajuste aos ditames da Emenda nº 103/2019.

 

Além disso, este livro contempla as inovações relacionadas com os benefícios assistenciais criados em razão da pandemia da Covid-19, como o auxílio emergencial e o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, bem como os ajustes que se fizeram necessários para o encaminhamento de requerimentos de benefícios por meio digital, notadamente os benefícios por incapacidade.

 

Saiba mais sobre o livro com um vídeo: 

 

Parte I - Introdução ao Direito Previdenciário

Parte II - A Seguridade Social Brasileira

Parte III - Custeio da Seguridade Social

Parte IV - Prestações da Previdência Social

Parte V - Regimes Próprios de Previdência Social

Parte VI - Tendências do Direito Previdenciário

Anexos

 

Sumário completo disponível aqui.

Carlos Alberto Pereira de Castro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela  Universidade Autónoma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) junto ao Tribunal Superior do Trabalho. Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito  Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

João Batista Lazzari

Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e da cadeira n. 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.