Livro Impresso
Curso de Direito Penal Vol.1 - 27ª Edição 2025
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ISBN:
9786559776795
- Edição: 27|2025
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 792
- Publicação: 27/02/2025
- Capa: Flexível
- Peso: 1,10 kg
- Dimensões: 17 X 24,5
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal.
O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.
O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2024, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal.
A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também para aqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como os profissionais que militam na área das Ciências Penais.
Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 27ª edição.
Capítulo I – Notas Preliminares
Capítulo II – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Capítulo III – Fontes do Direito Penal
Capítulo IV – Da Norma Penal
Capítulo V – Interpretação e Integração da Lei Penal
Capítulo VI – Princípio da Intervenção Mínima
Capítulo VII – Princípio da Lesividade
Capítulo VIII – Princípio da Adequação Social
Capítulo IX – Princípio da Fragmentariedade
Capítulo X – Princípio da Insignificância
Capítulo XI – Princípio da Individualização da Pena
Capítulo XII – Princípio da Proporcionalidade
Capítulo XIII – Princípio da Responsabilidade Pessoal
Capítulo XIV – Princípio da Limitação das Penas
Capítulo XV – Princípio da Culpabilidade
Capítulo XVI – Princípio da Legalidade
Capítulo XVII – Princípio da Extra-atividade da Lei Penal
Capítulo XVIII – Princípio da Territorialidade
Capítulo XIX– Princípio da Extraterritorialidade
Capítulo XX – Disposições sobre a Aplicação da Lei Penal
Capítulo XXI – Conceito e Evolução da Teoria do Crime
Capítulo XXII – Classificação Doutrinária das Infrações Penais
Capítulo XXIII – Conduta
Capítulo XXIV – Tipo Penal
Capítulo XXV – Tipo Doloso
Capítulo XXVI – Tipo Culposo
Capítulo XXVII – Relação de Causalidade
Capítulo XXVIII – Consumação e Tentativa
Capítulo XXIX – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Capítulo XXX – Arrependimento Posterior
Capítulo XXXI – Crime Impossível
Capítulo XXXII – Agravação pelo Resultado
Capítulo XXXIII – Erro de Tipo
Capítulo XXXIV – Ilicitude
Capítulo XXXV – Culpabilidade
Capítulo XXXVI – Concurso de Pessoas
Capítulo XXXVII – Das Penas
Capítulo XXXVIII – Concurso de Crimes
Capítulo XXIX – Dos Crimes Aberrantes
Capítulo XL – Limite das Penas
Capítulo XLI – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo XLII – Livramento Condicional
Capítulo XLIII – Dos Efeitos da Condenação
Capítulo XLIV – Da Reabilitação
Capítulo XLV – Medidas de Segurança
Capítulo XLVI – Ação Penal
Capítulo XLVII – Extinção da Punibilidade
Capítulo XLVIII – Prescrição.
Referências
Índice Remissivo
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Formado pela National Defense University (Estados Unidos). Especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País. Autor de diversas obras. Embaixador de Cristo.
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