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E-Book - Processo Tributário - Teoria e Prática

  • ISBN:

    9788597012712

  • Edição: 15|2017
  • Editora: Atlas

VITTORIO CASSONE

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Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 472
  • Publicação: 22/06/2017

Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, em 28.04.2000, sobre a 1ª edição:  “O livro é abrangente, cuida de toda a matéria relativa ao processo tributário, e está redigido com clareza e precisão científica notáveis. Além disso, e sem prejuízo da robusta fundamentação, tem grande valor prático para quantos lidam com questões tributárias, de sorte que advogados, magistrados e outros profissionais do Direito dispõem agora de um verdadeiro manual, roteiro seguro nessa atividade que, você bem o sabe, é das mais difíceis”.

A matéria é disposta nos seguintes capítulos: 

1. Procedimento e processo administrativo fiscal

2. Ações judiciais em matéria tributária – o CPC/2015

3. Ação de mandado de segurança

4. Ação declaratória

5. Ação anulatória de ato declarativo da dívida

6. Ação de consignação em pagamento

7. Ação de repetição do indébito tributário

8. Ação de execução fiscal

9. Ação cautelar fiscal

10. A Fazenda Pública em juízo

11. Recurso Extraordinário e Recurso Especial

12. Ação rescisória


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Vittorio Cassone

Advogado, professor de nível superior (formação PUC/SP) e professor no Centro de Extensão Universitária de São Paulo (coordenação do Prof. Ives Gandra da Silva Martins). Lecionou em curso de pós-graduação lato sensu na Universidade Católica de Brasília (coordenação do Prof. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho); de 1981 a 1991, foi professor das Faculdades Campos Salles/SP, nas disciplinas Legislação Tributária e Direito Tributário. Exerceu o cargo de Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial em São Paulo, de 2000 a 2009. Premiado como Autor do Ano de 1989 pela Academia Brasileira de Direito Tributário. 

Júlio César Rossi

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP), mestre em Direito (Unesp), pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC/SP) e Tributário (IICS/CEU), especialista em Direito Constitucional (IICS/CEU). Atualmente, exerce o cargo de advogado da União. Colaborou com comentários à Lei do Mandado de Segurança.

Maria Eugenia Teixeira Cassone

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP. Estagiou por mais de dois anos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e é especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. Concursada, atualmente, exerce o cargo de assistente jurídico no TJ/SP. Colaborou com alguns recursos processuais.

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