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Livro Impresso

Manual de Direito Tributário

  • ISBN:

    9786559649792

  • Edição: 3|2024
  • Editora: Forense

Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior e Amanda Albano

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1216366
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Atualizado com a Reforma Tributária, este Manual consolida os mais de 55 anos de docência do autor e toda a experiência profissional de décadas de advocacia. Traz temas como a Parte Geral do Direito Tributário e os Impostos em espécie, como o IBS.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 600
  • Publicação: 08/03/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,94 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.

Capítulo I Direito Financeiro e Direito Tributário

Capítulo II Fontes do Direito Tributário

Capítulo III Tributo

Capítulo IV Sistema Tributário Nacional

Capítulo V Limitações Constitucionais do Poder de Tributar

Capítulo VI Legislação Tributária

Capítulo VII Obrigação Tributária

Capítulo VIII Crédito Tributário

Capítulo IX Administração Tributária

Capítulo XI Contencioso Tributário

Capítulo XII Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Bibliografia

Luiz Emygdio

Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior é Professor de Direito Tributário, Tributos, Sistema Tributário Nacional, Direito Financeiro e Falência e Recuperação de Empresas na PUC-Rio. Autor dos livros Manual de Direito Tributário; Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário; Títulos de Crédito; Nota Promissória; e Cheque: comentários à Lei Uniforme. Consultor Jurídico. Parecerista. Advogado.

Amanda Albano

Amanda Albano é Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Especialista em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Bacharel em Direito pela PUC-Rio com ênfase em Direito Empresarial. Autora do livro Tributação, concorrência e crime. Advogada.